A secretária de Governo, Sabrina Garcêz, esteve na Câmara nesta terça-feira, 19, para discutir com os vereadores o andamento das emendas impositivas deste ano. A secretária explicou que foi criada uma ferramenta junto ao Portal da Transparência da Prefeitura, que mostrará o status de cada emenda desde o momento de sua apresentação.
Sabrina afirmou também que foi realizada uma reunião com as demais secretarias para definir uma instrução normativa visando padronizar o tratamento das emendas, facilitando o trabalho dos parlamentares. Ela ainda sugeriu que processos paralisados por problemas apresentados pelas instituições que receberiam a emenda sejam colocados no final da lista de análise, garantindo que as demais emendas sejam empenhadas e pagas com mais rapidez. “Não é possível analisar todas simultaneamente. São mais de 900 emendas. Se colocarmos as que estão com problemas no final da fila, agilizamos a tramitação das demais”, explica.
A secretária pediu aos vereadores que estabeleçam duas emendas prioritárias na Saúde e outras duas das demais áreas para que tenham trâmite preferencial. Além disso, Sabrina sugeriu que seja criada uma janela para a substituição das emendas impositivas que forem rejeitadas ou que não tenham andamento. Os vereadores propuseram o mês de setembro como prazo ideal para que ocorra a substituição, se necessária.
A Prefeitura promoverá, nesta quarta-feira (20), uma nova reunião para tratar do assunto, com base em questões técnicas. O encontro será no 6o andar do Paço Municipal, às 14 horas.