Prefeito detalhou regulamentação sanitária, prazos de obras e preservação das árvores da Ferreira Pena em encontro com a CDL Manaus. O prefeito de Manaus, Renato Junior,...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou trabalho de recomposição asfáltica na rua Anhandui para restaurar a pavimentação. A Prefeitura...
Recuperação de trechos desgastados do pavimento na rua Almir Pedreiras por equipes da Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf),...
Evento reúne planejamento público, participação social, serviços municipais e atividades culturais em um único espaço. Planeja Manaus, iniciativa da Prefeitura de Manaus organizada pela Semef, será...
Prefeitura de Manaus oficializa diretrizes de governança, transparência e conformidade para a CGM no biênio 2027-2028. Nesta sexta-feira, 7/8, a Prefeitura de Manaus, por meio da...
Projeto de lei insere estudantes com deficiência no regime escolar especial da LDB quando a deficiência impede a frequência regular às aulas. O Projeto de Lei...
Projeto de Lei 82/26 altera a Lei de Execução Penal para vetar a redução de pena por trabalho em atividades ligadas à defesa e aos poderes...
Audiência pública discute medidas para prevenir e enfrentar a misoginia no ambiente educacional. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados...
Audiência discute projeto que institui o Marco de Fomento à Economia Digital e medidas para inteligência artificial e soberania digital. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da...
Audiência pública da comissão externa da Câmara vai discutir discrepâncias em estimativas sobre apostas online. A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove, na...
Lei sancionada amplia punições por crimes sexuais digitais e autoriza ronda virtual para apuração. A Lei 15.487/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e...
Lei prorroga aplicação do FGTS em operações de crédito para hospitais filantrópicos e Santas Casas até 2030. A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para...