sexta-feira, 2 de outubro de 2026
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MEIO AMBIENTE E ENERGIA

Instalações sem ligação à rede pública são alvo de revisão em projeto da Câmara

02/10/2026
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados reúne medidas para facilitar a legalização de poços domésticos e flexibilizar exigências relacionadas a sistemas individuais de esgoto. A proposta trata de instalações mantidas em imóveis que não utilizam integralmente as redes públicas de abastecimento e saneamento.