Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados que tenham sequelas neurológicas permanentes. A proposta trata da incidência do tributo sobre os valores recebidos como aposentadoria e ainda está em tramitação.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados reserva 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A medida relaciona a composição da alimentação fornecida pelo poder público à diversidade ambiental…
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou uma proposta que reforça o monitoramento de recursos aplicados em projetos…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o patrocínio de sites pornográficos no esporte. A…
A Comissão da Câmara aprovou uma proposta que impede o encerramento do vínculo de jovens atletas durante o…
