As apostas por quota fixa deixarão de ser permitidas no país após a publicação de uma medida provisória. O texto estabelece prazos para saque voluntário, bloqueio de sites e devolução bancária dos valores. Outra MP trata de dívidas familiares, enquanto projeto de lei prevê penas para exploração irregular de bets, divulgação ilegal e uso indevido...
Especialistas apontam que as eleições de 2026 devem mobilizar debates sobre inclusão, política externa, inteligência artificial e financiamento contínuo da ciência e tecnologia.
Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo,…
A Lei 15.514/2026 concede a Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete.…
Sancionada em 3 de julho de 2026, a Lei 15.457 cria a Universidade Federal do Esporte, instituição pública…
