A Câmara de Goiânia aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (19), projeto de lei (PL 354/2023) para obrigar a Defesa Civil Municipal a emitir alertas meteorológicos específicos para a população em situação de rua, sempre que houver previsão de condições climáticas adversas. A proposta é de autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB).

Segundo o texto, os alertas deverão ser emitidos com antecedência mínima de 12 horas em relação à ocorrência prevista, por meio de canais de comunicação acessíveis a essa população. Entre as medidas, estão comunicados em abrigos e em centros de acolhimento; colaboração com organizações não-governamentais; e fixação de cartazes informativos em locais de grande circulação. Além disso, os alertas deverão conter informações claras sobre condições climáticas previstas, como temperatura, chuvas, ventos fortes e frio intenso.

“Nossa cidade tem enfrentado chuvas intensas que resultam em alagamentos e que colocam em risco a vida de todos, especialmente daqueles que não têm um teto para se abrigar. Mas, além das enchentes, o frio e o calor extremo também são ameaças sérias para quem vive nas ruas. Este projeto é uma resposta concreta para proteger os mais vulneráveis, garantindo que recebam informações antecipadas e que possam buscar locais seguros para enfrentar essas condições”, destacou Aava.

Impactos

Pessoas em situação de rua estão entre as mais vulneráveis aos efeitos das temperaturas extremas.

Estudos indicam que, entre 1997 e 2018, o Brasil registrou 113.528 mortes relacionadas ao frio e outras 29.170 devido ao calor. Além disso, pesquisas apontam que baixas temperaturas estão relacionadas a até 10 vezes mais mortes do que o calor.

Casos recentes

Recentemente, Goiânia tem registrado diversos pontos de alagamento em razão das fortes chuvas. Em janeiro deste ano, a cidade enfrentou precipitações que chegaram a ser até 12 vezes maiores do que o esperado, causando alagamentos em várias regiões e deixando moradores ilhados. O Corpo de Bombeiros resgatou pessoas em áreas inundadas, evidenciando a necessidade de medidas preventivas para proteger a população vulnerável.

A proposta aprovada resulta de um grupo de trabalho criado pelo gabinete da vereadora Aava Santiago, em conjunto com instituições e com órgãos competentes, visando ao desenvolvimento de políticas públicas eficazes para proteção da população em situação de rua. A partir disso, espera-se que a Defesa Civil de Goiânia intensifique ações preventivas, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade.

O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (União Brasil).

*Com informações da assessoria de comunicação da vereadora