Os vereadores Kátia Maria (PT) e Tião Peixoto (PSDB) apresentaram, cada um, matérias que criam programas de compostagem em Goiânia.
Kátia Matia (PT) sugere a instituição de diretrizes para incentivar a compostagem de resíduos orgânicos, com a finalidade de promover economia circular, redução de resíduos e melhoria ambiental.
“Os resíduos orgânicos representam parcela significativa do lixo urbano e, quando destinados a aterros, contribuem para geração de chorume e gases, além de elevar custos operacionais, enquanto a compostagem transforma esse material em insumo útil para hortas, viveiros e recuperação de áreas verdes”, explica a parlamentar.
Ela justifica que “o Projeto tem natureza programática, não interfere na iniciativa administrativa, e prevê implementação gradual por meio de projetos-piloto e parcerias, em feiras, parques, escolas e equipamentos públicos, condicionada à disponibilidade orçamentária, evitando criação de despesa obrigatória”.
Conforme o texto, o poder Executivo poderá celebrar parcerias e instrumentos de cooperação com universidades, cooperativas, organizações da sociedade civil e iniciativa privada para viabilizar iniciativas de compostagem, observada a legislação vigente.
Já o projeto de Tião Peixoto (PSDB) institui o Programa Municipal de Compostagem Urbana (CompostaGYN) no município.
Segundo a proposta, o CompostaGYN tem como objetivo reduzir substancialmente o volume de resíduos orgânicos encaminhados aos aterros sanitários e de promover a educação ambiental voltada à sustentabilidade em toda a municipalidade.
Igualmente, visa a produção de adubo orgânico para aproveitamento em escala doméstica e comunitária, a diminuição da emissão de gases de efeito estufa e a otimização dos custos públicos com a coleta e destinação final de resíduos, fomentando, por conseguinte, a agricultura urbana e a manutenção de hortas comunitárias.
“O Município promoverá a distribuição gratuita de unidades de compostagem doméstica às residências que manifestarem interesse, condicionando a concessão ao prévio cadastramento no programa e a participação obrigatória em curso de capacitação técnica específica”, de acordo com o projeto.
“A descentralização do tratamento dos resíduos, por meio da compostagem doméstica e comunitária, minimiza a necessidade de transporte e logística pesada, mitigando a pegada de carbono do serviço de limpeza urbana e preservando a vida útil das infraestruturas sanitárias existentes”, concluiu Peixoto.
