Os vereadores aprovaram nessa quarta-feira (29/04), projeto de lei (PL 383/2025), de autoria do vereador Luan Alves (MDB), que institui o Dia Municipal de Redução das Ilhas de Calor, a ser comemorado em 10 de março. A análise da proposta ocorreu após debate motivado pelas fortes chuvas, que arrancaram gramas sintéticas recém-instaladas pela Prefeitura nos canteiros centrais da cidade.
De acordo com o parlamentar, a criação da data busca conscientizar a população e mobilizar segmentos sociais em torno de práticas urbanísticas sustentáveis. “A iniciativa incentiva a adoção de práticas urbanísticas sustentáveis como estratégia eficaz de mitigação dos efeitos adversos das ilhas de calor urbanas”, afirmou Luan Alves.
Luan Alves reforçou a importância de priorizar soluções naturais e sustentáveis para a cidade. “Nós temos que colaborar com o meio ambiente de forma verdadeira, e não artificial. Na gestão passada tivemos o programa ArborizaGyn, com o plantio de mais de 400 mil mudas, reconhecido nacionalmente. Esse deve ser o caminho seguido”, concluiu.
Justificativa
O Dia Municipal de Redução das Ilhas de Calor, proposto por Luan Alves, tem como objetivos promover a conscientização ambiental; engajar a sociedade civil; e estimular práticas urbanas sustentáveis, combatendo efeitos negativos das ilhas de calor em áreas densamente urbanizadas.
Na justificativa do projeto, o vereador destacou que esses fenômenos, caracterizados pela elevação anormal da temperatura em regiões com pouca vegetação, são agravados pela substituição de áreas verdes por superfícies impermeáveis, como asfalto e concreto. Estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) apontam que ilhas de calor intensificam ondas de calor; elevam o consumo de energia; e ampliam riscos à saúde pública, sobretudo de idosos, de crianças e de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A data de 10 de março foi escolhida como marco simbólico para ações de conscientização e de mobilização, incluindo plantios comunitários; mutirões de jardinagem urbana; palestras em escolas; distribuição de mudas; e realização de campanhas educativas sobre soluções como telhados verdes, calçadas permeáveis e pintura refletiva de coberturas.
Após a aprovação, em segunda votação, a matéria segue sanção ou veto do Chefe do Executivo Municipal.