O vereador Tião Peixoto (PSDB) apresentou projeto que autoriza a Prefeitura instalar lixeiras subterrâneas em logradouros públicos do Município de Goiânia.
Para tal deverão ser observadas as normas técnicas de acessibilidade, segurança, higiene e urbanismo, conforme regulamentação específica expedida pelo poder Executivo.
A instalação deverá ocorrer de modo a não obstruir a faixa livre de circulação de pedestres, a drenagem urbana, acessos de emergência ou instalações de infraestrutura pública.
Diz o texto que a coleta dos resíduos deverá ser mecanizada, sendo responsabilidade do Município ou da concessionária de serviços públicos, com periodicidade compatível com a demanda local. As lixeiras subterrâneas deverão possuir compartimentos distintos para resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos, com capacidade mínima de 1.000 litros por compartimento, ou capacidade superior, conforme a demanda local.
A matéria, conforme o parlamentar, visa promover a modernização da gestão de resíduos sólidos urbanos, bem como a melhoria das condições de limpeza, salubridade e estética urbana.
“Entre as vantagens do sistema, destacam-se a redução da poluição visual, uma vez que os recipientes ficam alocados abaixo do nível do solo, preservando a estética urbana; diminuição de odores, já que o acondicionamento subterrâneo ameniza a propagação de cheiros desagradáveis; prevenção contra animais, evitando que sacolas sejam rasgadas e resíduos sejam espalhados nas vias públicas, contribuindo para a saúde pública e controle de pragas; estímulo à coleta seletiva, mediante a instalação de compartimentos próprios para resíduos recicláveis, orgânicos e rejeitos, promovendo a sustentabilidade e educação ambiental; otimização dos serviços públicos, visto que o modelo permite maior capacidade de armazenamento, reduzindo a frequência de coleta e, consequentemente, os custos operacionais do Município; fomento a parceria público-privada, possibilitando que empresas participem do financiamento, instalação e manutenção do sistema, em troca de contrapartidas como publicidade institucional ou incentives”, justificou.