Participação esportiva de crianças neurodivergentes pode ganhar marco nacional
A proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria uma política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes. O texto coloca a participação esportiva desse público no centro de uma iniciativa de...
Atendimento a alunos com dificuldades de aprendizagem pode incluir psicopedagogos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de psicopedagogos em equipes interdisciplinares das escolas públicas. A medida está relacionada ao atendimento de alunos com dificuldades de aprendizagem...
Projeto prevê compromisso financeiro para encerrar ações sobre mineração irregular
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria a possibilidade de solução negociada para ações judiciais sobre mineração irregular. Pelo texto, o encerramento dos processos fica associado à reparação financeira...
Regra em debate pode mudar como limitações do diabetes são registradas em avaliações oficiais
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A proposta em discussão busca orientar como impedimentos e barreiras relacionados à...
Projeto em análise na Câmara prevê um único programa para pendências de imóveis rurais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa voltado à regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. A iniciativa busca reunir, em uma mesma política, procedimentos relacionados à...
Projeto em debate na Câmara busca transformar cooperação rural em instrumento de política pública
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria diretrizes para incentivar a economia compartilhada no campo. A iniciativa prevê maior cooperação entre produtores para o aproveitamento de máquinas, estruturas...
Ainda em análise, proposta para porteiros, vigias e controladores não muda regras de imediato
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata conjuntamente das atividades de portaria, vigia e controle de acesso. Como ainda não foi aprovado, o texto não produz mudanças imediatas para...
Debate sobre crédito do Move Brasil alcança profissionais da representação comercial
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca ampliar o alcance do financiamento do Move Brasil para representantes comerciais. O texto está em análise e ainda não define acesso...
O pagamento pelo simples acesso é o alvo de proposta que alcança praias, rios e cachoeiras
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende proibir a cobrança de taxa como requisito para o acesso a praias, rios e cachoeiras. A proposta coloca em discussão a diferença...
Entre memória, pesquisa e gestão, Durango Duarte organiza plano de 1.742 páginas para o Amazonas
Coordenado por Durango Duarte, o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas foi dividido em três volumes e reúne cerca de 1.742 páginas, com propostas para áreas como saúde, segurança, educação,...
Policial civil desde 2001, Alessandra Campêlo chega à vice do Amazonas após três mandatos
Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora do Amazonas no segundo turno de 2026, ao lado de Omar Aziz. A trajetória reúne carreira na Polícia Civil, passagem por secretarias estaduais, três mandatos...
Bloco Studio transforma histórias, pesquisas e livros em projetos de animação
A Bloco Studio trabalha com animação a partir de livros, pesquisas, experiências pessoais e projetos culturais. O estúdio desenvolve roteiros, personagens, direção visual e produção final para diferentes públicos e...
Texto apresentado à Câmara combina proteção contra uso compulsivo e manipulação em plataformas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados aborda a indução ao uso compulsivo e a manipulação de usuários por plataformas digitais. O texto passa a discussão sobre a forma de...
Preço de venda passa a orientar proteção do crédito rural em proposta sobre o PGPAF
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), mecanismo que relaciona a variação do preço...
Após tratamentos em casa, projeto prevê sistema específico para agulhas e seringas usadas
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria um sistema específico para o descarte de agulhas e seringas usadas em tratamentos realizados em casa. A proposta trata da etapa posterior...
Detalhes da nova contribuição ainda passarão pelo Congresso antes da mudança de 2027
A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) está prevista para entrar em vigor em 2027, quando substituirá PIS e Cofins na esfera federal. Antes da cobrança, o Congresso deverá analisar...
Novo desenho da Tarifa Social considera diferenças no caminho da energia até o consumidor
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma fórmula regional para a Tarifa Social de Energia Elétrica. O objetivo é relacionar o abatimento concedido a famílias de baixa...
Projeto em debate na Câmara mira agressões ligadas a relacionamentos já encerrados
A Câmara dos Deputados analisa projeto que estende as regras da Lei Maria da Penha a agressões praticadas por ex-namorados. A proposta trata da relação anterior como elemento relevante para...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
A proteção prevista na lei do autismo pode passar a acompanhar a idade da pessoa
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende atualizar a forma como a legislação brasileira descreve a proteção destinada às pessoas com transtorno do espectro autista. O texto acrescenta...
Anúncios entram no debate sobre o que o consumidor compra ao assinar um streaming
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados discute a exibição de anúncios em planos pagos de serviços de streaming. O texto considera a relação entre a mensalidade cobrada e...
R$ 300 milhões: MP reserva recursos para resposta federal a incêndios na Amazônia
Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações federais de combate aos incêndios na Amazônia. A proposta foi encaminhada ao Congresso Nacional, responsável por analisar a...
Lei do turismo pode passar a abranger passeios feitos em veículos de pequeno porte
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer regras para o transporte turístico terrestre feito em veículos de pequeno porte e inserir essa atividade no marco regulatório federal do...
Da exportação ao crédito: MP abre nova frente de apoio contra tarifas dos EUA
Nova medida provisória amplia a resposta financeira do governo brasileiro às tarifas impostas pelos Estados Unidos e reserva mais R$ 6,5 bilhões para setores atingidos. O texto ainda será analisado...
“EXECULTIVO” transforma mais de três décadas de vivência em relato sobre os desafios empresariais
Ricardo Litaiff lança “EXECULTIVO - Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, obra que reúne mais de 30 anos de experiência profissional e trata dos desafios presentes no cotidiano empresarial.
Neurodivergência: projeto em debate na Câmara pretende orientar ações públicas para jovens
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A proposta coloca no centro do debate a organização...
Projeto leva acolhimento de familiares para o planejamento das instalações hospitalares
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que hospitais contem com um local de acolhimento para familiares de pacientes. A medida amplia o debate sobre as instalações hospitalares...
Proposta em tramitação altera faixa usada na declaração de ganhos com bens vendidos
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê a ampliação do limite usado para definir a isenção do Imposto de Renda sobre ganhos obtidos com a venda de bens. A mudança,...
Projeto leva proteção financeira da pessoa idosa a uma proposta de estatuto
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria o Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa. A proposta estabelece um marco específico para o tema e amplia o debate...
Proposta muda alcance do fundo de segurança ao prever apoio financeiro após violência
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública também possam ser usados para indenizar vítimas da violência e policiais. A proposta altera...
Proposta na Câmara prevê resposta integrada para atropelamentos de animais nas rodovias
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria diretrizes para que os atropelamentos de animais sejam registrados e considerados na gestão das rodovias. O texto busca integrar ações de...
A proposta que mede a corrupção pelo dano acumulado ao funcionamento do Estado
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe incluir no Código Penal o crime de corrupção sistêmica. A definição considera o conjunto das práticas e os efeitos do esquema sobre...
Sentença trabalhista poderá não alcançar empresa incluída apenas na fase de cobrança
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados impede que empresas sejam incluídas somente na fase de execução de uma dívida trabalhista se não tiverem participado da ação desde o começo....
Mudança no fundo nacional pode direcionar recursos para formação gratuita de mulheres
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres. A medida...
Proposta vincula validade de desconto em folha à autorização do trabalhador
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da fraude praticada por meio de descontos indevidos em folhas de pagamento. A proposta concentra-se na inserção de valores não autorizados, com...
Entre linhas urbanas e rotas de carga, projeto estrutura agenda para veículos elétricos
Proposta discutida na Câmara dos Deputados trata a eletrificação de ônibus e caminhões dentro de uma mesma política nacional, abrangendo o transporte coletivo e o transporte de cargas.
Projeto pode retirar aposentadorias de pessoas com sequelas neurológicas permanentes da cobrança do IR
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados que tenham sequelas neurológicas permanentes. A proposta trata da incidência do tributo sobre os valores...
Câmara discute como registrar a passagem de órfãos pelos serviços públicos
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um sistema nacional destinado a registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A medida busca organizar, em âmbito nacional, informações relacionadas...
Incentivo a feiras aparece como ferramenta de apoio à agricultura familiar em projeto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A proposta concentra-se na etapa de venda e na aproximação entre...
IPI: Câmara analisa exceção voltada a veículos usados por feirantes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção de IPI para feirantes na compra de veículos utilitários usados na atividade profissional. A medida ainda não está em vigor e...
Diversidade dos biomas pode chegar às refeições custeadas pelo Estado
Proposta em análise na Câmara dos Deputados reserva 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A medida relaciona a composição da alimentação fornecida pelo poder...
Câmara debate garantia de alimentação indispensável ao tratamento de doenças metabólicas raras
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir no atendimento do SUS o fornecimento de alimentos especiais para pessoas com doenças metabólicas raras. A medida trata a alimentação...
Fisioterapeuta pode ganhar espaço na rotina da segurança empresarial
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. O texto relaciona a atuação profissional ao acompanhamento das condições...
Projeto em exame na Câmara quer tornar a cor da roupa uma informação acessível na etiqueta
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que a cor das roupas seja informada nas etiquetas. A medida tem como objetivo auxiliar consumidores com daltonismo na identificação das...
Projeto em análise na Câmara reorganiza o atendimento após casos de violência sexual contra crianças
Em análise na Câmara dos Deputados, projeto estabelece a integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual. A proposta concentra-se na articulação entre os serviços envolvidos depois...
Projeto organiza no Orçamento recursos para obrigações internacionais do Brasil
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da inclusão de recursos destinados às contribuições do Brasil a organismos internacionais no planejamento orçamentário federal.
Câmara aprova diretriz para que unidades do SUS avaliem exames feitos fora da rede pública
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite a apresentação, em unidades do SUS, de exames realizados na rede privada. O texto estabelece que a utilização dos resultados dependerá...
Controle em tempo de execução é incluído em regra para projetos esportivos
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou uma proposta que reforça o monitoramento de recursos aplicados em projetos esportivos. Pelo texto, a verificação poderá ocorrer durante a execução das ações,...
Passivo de contratos habitacionais antigos entra no debate sobre despesas federais
A Câmara analisa um projeto que amplia a previsão de recursos orçamentários destinada à negociação de contratos habitacionais antigos. A medida trata da possibilidade de acordos relacionados a financiamentos firmados...
Comissão da Câmara aprova mudança no tratamento de contratos públicos de assistência médica
A Comissão da Câmara aprovou texto que autoriza órgãos públicos a contratar diretamente planos de saúde sem fins lucrativos. A medida cria uma previsão específica para esse tipo de contrato...