Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pode fazer com que a diversidade dos biomas brasileiros seja considerada na definição dos alimentos comprados pelo poder público. A proposta reserva 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais.
Na prática, a medida vincula parte dos alimentos adquiridos pelo Estado às características ambientais e produtivas da região relacionada à compra. O objetivo previsto no texto é ampliar a presença de produtos associados aos diferentes biomas brasileiros nas aquisições públicas.
Reserva de 5% nas compras de alimentos
A regra apresentada no projeto estabelece uma parcela específica dentro das compras públicas de alimentos. De cada conjunto de aquisições dessa natureza, 5% deverão ser destinados a produtos típicos do bioma local, conforme a proposta.
A referência aos biomas acrescenta um critério de origem e de identidade territorial à seleção dos alimentos. Além de avaliar os itens que serão fornecidos, os procedimentos de compra passariam a considerar se os produtos são característicos da área correspondente.
A proposta trata de compras realizadas pelo poder público para o abastecimento e a alimentação fornecida por órgãos estatais. A aplicação do percentual dependerá da tramitação e da eventual aprovação do projeto, que ainda está em análise na Câmara.
Critério relaciona produção e território
O projeto parte da diversidade dos biomas brasileiros para definir uma parcela das aquisições de alimentos. Cada bioma reúne condições ambientais e formas de produção próprias, que se refletem na variedade de produtos encontrados em diferentes partes do país.
Com a reserva, os editais e contratos públicos de alimentação poderão incorporar essa referência territorial. O critério não substitui a necessidade de definir os alimentos, as condições de fornecimento e os demais requisitos das compras, mas acrescenta a origem característica dos produtos entre os elementos considerados.
A medida também estabelece uma relação entre o abastecimento de órgãos públicos e a produção associada aos biomas. A proposta não determina que toda a alimentação comprada pelo Estado seja formada por produtos locais. A previsão alcança uma parcela de 5% das compras públicas de alimentos.
Como a regra poderá aparecer nos contratos
Se for aprovada, a reserva deverá ser considerada na organização das compras públicas de alimentos. A identificação dos produtos típicos de cada bioma poderá integrar a definição dos itens previstos nos editais e nos contratos correspondentes.
O projeto, conforme a apresentação divulgada pela Agência Câmara de Notícias, trabalha com a ideia de que a alimentação adquirida pelo poder público também pode refletir a diversidade ambiental do país. A origem dos alimentos passa, assim, a ser tratada como referência para uma parte das compras.
A proposta não altera o percentual total das compras públicas de alimentos. O que muda é a destinação de uma fração determinada: 5% dos recursos ou das aquisições abrangidas pela regra deverão contemplar produtos típicos dos biomas locais, de acordo com o texto em análise.
Impacto sobre a alimentação fornecida pelo poder público
A reserva poderá alcançar diferentes situações em que o Estado compra alimentos para atender suas necessidades. A definição exata dos órgãos, contratos e procedimentos submetidos à regra dependerá do conteúdo final aprovado e da regulamentação correspondente, caso o projeto avance.
O princípio proposto é levar para a composição dessas compras uma parte da diversidade encontrada no território brasileiro. Alimentos associados aos biomas locais poderão ocupar espaço definido nos processos de aquisição, em vez de serem considerados apenas segundo critérios gerais de fornecimento.
Essa previsão aproxima a política de compras públicas das características produtivas de cada região. A medida, porém, não transforma automaticamente todos os alimentos fornecidos pelo poder público em produtos típicos dos biomas. A reserva prevista é limitada ao percentual de 5%.
Proposta ainda depende da tramitação
O projeto não está em vigor. A previsão de reserva para produtos típicos dos biomas locais ainda depende da tramitação na Câmara dos Deputados e das etapas legislativas aplicáveis à proposta.
Até que haja uma decisão definitiva, as compras públicas de alimentos continuam submetidas às regras atualmente vigentes. A eventual adoção do novo critério dependerá do resultado da análise parlamentar e das normas necessárias para sua execução.
Também será necessário definir, na eventual implementação, como serão identificados os produtos típicos de cada bioma e como o percentual será calculado nos processos de compra. Esses aspectos deverão acompanhar o desenvolvimento da proposta e as regras que possam ser estabelecidas posteriormente.
Ao reservar uma parcela das aquisições para produtos vinculados aos biomas locais, o projeto coloca a biodiversidade brasileira entre os elementos que podem orientar a alimentação contratada pelo Estado. A iniciativa ainda está em análise, mas propõe que a origem característica dos alimentos tenha presença definida nas compras públicas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
