Projeto aprovado pela Câmara prevê tarifa fixa sem franquia de consumo e manutenção da parcela variável correspondente ao uso efetivo. Em 08/07/2026 – 18:19, a Câmara...
Secretário do Tesouro apresentou projeção de queda da dívida pública e dados fiscais à Comissão Mista de Orçamento. Daniel Leal, secretário do Tesouro Nacional, disse em...
Comissão da Câmara aprovou proposta para incluir a capacitação de profissionais do transporte coletivo nas diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. A Comissão de Defesa...
Presídios em quatro estados e no Distrito Federal terão recursos e obras previstas pelo projeto de crédito especial. 08/07/2026 – 16:17 O Congresso Nacional analisa o...
Comissão da Câmara aprovou substitutivo ao PL que altera regras de distribuição de recursos do FNDE para beneficiar estudantes com deficiência. A Comissão de Defesa dos...
Lei 15.460/26 cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho. A Lei 15.460/26, publicada no Diário Oficial da União em...
Projeto aprovado pela Câmara cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e seguirá ao Senado. 07/07/2026 – 21:40 — O presidente...
Comissão de Educação da Câmara avaliou proposta que restringe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A Comissão de Educação da Câmara dos...
Câmara dos Deputados cria distinção para homenagear pessoas e instituições que contribuam para o desenvolvimento do Nordeste. No dia 07/07/2026 – 21:04, a Câmara dos Deputados...
Projeto de lei quer estender regra da rescisão imotivada a contratos entre pessoas jurídicas. O Projeto de Lei 144/26, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ),...
Audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara tratou da relação entre preservação do patrimônio cultural e impactos das mudanças climáticas. 07/07/2026 – 20:19 — Especialistas...
Líderes partidários na Câmara dizem não haver consenso para aprovar o projeto que equipara a misoginia ao racismo. Na reunião do Colégio de Líderes da Câmara...
