Comissão mista aprovou parecer que amplia beneficiários e libera R$ 15 bilhões para exportadores. 30/06/2026 – 17:54. A comissão mista da MP 1345/26 aprovou nesta terça-feira...
Comissão da Câmara aprova texto que regula acesso de pessoas idosas a instituições de longa permanência e prioriza quem não tem responsáveis capazes. A Comissão de...
Hugo Motta participou do lançamento do Plano Safra 2026/2027 e declarou apoio contínuo às propostas do setor agrícola. No dia 30/06/2026 – 11:44, o presidente da...
MP 1348/26 propõe destinar parte da arrecadação de apostas de quota fixa ao Fundo para Aparelhamento da Polícia Federal. A comissão mista que analisa a MP...
Plenário da Câmara pode votar propostas que envolvem proteção à mulher, prazos no SUS e regras sobre combustíveis. O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar,...
Comissão mista reúne-se em 30/06/2026 para votar relatório que prevê até R$ 15 bilhões em linhas de crédito pelo BNDES A comissão mista que analisa a...
Comissão da Câmara aprovou proposta que assegura posse a moradores que ocupavam áreas antes da criação de unidades de proteção ambiental. A Comissão de Agricultura, Pecuária,...
Comissão aprova texto que transforma gratuidade obrigatória em opção para estados e municípios e prevê apoio da União. Em 26/06/2026 – 18:08, a Comissão de Viação...
Proposta aprovada pela comissão determina rotulagem sobre reciclabilidade, metas de conteúdo reciclado e incentivos fiscais. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados...
Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou substitutivo que dá isenção da tarifa para casas de acolhimento de pessoas LGBTQIA+ e outras minorias. A Comissão de...
Representantes do comércio, da indústria e microempreendedores propõem mecanismo de correção anual do limite de faturamento do MEI em evento da Câmara em Fortaleza. Representantes das...
Comissão de Segurança Pública aprovou PL que autoriza saque do FGTS para aquisição de arma, munições e acessórios. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos...