O vereador William do Armazém (PRTB) apresentou projeto que institui, no Município de Goiânia, o Programa “Domingo Tem Teatro”, destinado a realização de apresentações teatrais, atividades culturais, oficinas, ações educativas e demais iniciativas correlatas, preferencialmente aos domingos, em espaços públicos ou equipamentos culturais municipais.
“A proposta confere reconhecimento legislativo a uma iniciativa cultural já consolidada, reforçando sua relevância para a promoção da cultura, da cidadania e da inclusão social e ao mesmo tempo, valoriza os artistas, grupos teatrais e produtores culturais que contribuem para o fortalecimento da cena cultural goianiense”, afirma o autor.
Segundo o texto, o programa poderá ser desenvolvido por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, bem como por instituições privadas, organizações da sociedade civil, coletivos culturais, grupos teatrais e demais agentes culturais interessados, observadas as disposições legais aplicáveis.
A matéria prevê que a seleção de artistas, grupos teatrais, companhias, produtores culturais e demais participantes do programa observará, preferencialmente, os cadastros, credenciamentos, editais e chamamentos públicos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura.
E também que poderão participar do programa pessoas físicas, grupos, coletivos e pessoas jurídicas regularmente cadastrados ou habilitados nos instrumentos de seleção adotados pelo Município.
