A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno volta a ser exibida no rádio e na televisão nesta sexta-feira (11) e permanecerá na programação até 25 de outubro. A nova etapa da campanha terá apenas os dois candidatos que disputam cada eleição e seguirá uma divisão igualitária do tempo.
A legislação prevê duas formas de divulgação: os programas em rede, exibidos em horários determinados, e as inserções distribuídas durante os intervalos comerciais. As regras valem para as disputas municipais que chegam à segunda votação.
De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, a organização da propaganda considera a necessidade de garantir exposição equivalente aos candidatos e alternar a ordem de apresentação ao longo dos dias.
Programas em rede terão horários definidos
No rádio, os programas em rede serão transmitidos duas vezes por dia, às 7h e ao meio-dia. Na televisão, as exibições ocorrerão às 13h e às 20h30.
Cada programa terá dez minutos de duração. Como há dois candidatos no segundo turno, o tempo será dividido igualmente entre eles. Assim, cada candidatura terá cinco minutos em cada exibição e somará dez minutos diários em cada meio de comunicação.
A ordem de apresentação não será fixa durante todo o período. O candidato que abrir o primeiro programa de um dia deverá encerrar o bloco seguinte, enquanto o adversário fará o movimento inverso. A alternância busca distribuir entre as campanhas as posições de abertura e encerramento da propaganda.
Com esse formato, rádio e televisão terão dois momentos diários destinados à propaganda eleitoral em rede. A programação será interrompida nos horários previstos para a transmissão dos conteúdos das campanhas, conforme a divisão estabelecida para o segundo turno.
Inserções ocupam intervalos da programação
Além dos programas em rede, os candidatos terão inserções veiculadas ao longo da programação das emissoras. Esse formato não fica concentrado em um único horário: os conteúdos são distribuídos nos intervalos de rádio e televisão.
Cada candidato terá direito a 25 minutos diários de inserções. O tempo total reservado a essa modalidade será de 50 minutos por dia, repartido igualmente entre as duas campanhas.
As inserções podem aparecer em diferentes faixas da programação, ampliando os momentos em que o eleitor terá contato com as mensagens dos candidatos. A distribuição ocorre dentro do espaço destinado à propaganda eleitoral e segue as regras definidas para o segundo turno.
Os programas em rede e as inserções têm funções distintas na grade. Enquanto os blocos reúnem a propaganda em horários previamente determinados, as inserções são apresentadas nos intervalos comerciais ao longo do dia.
Período termina antes da votação
A propaganda eleitoral do segundo turno será transmitida até 25 de outubro, a sexta-feira anterior à votação. Depois desse prazo, não haverá exibição regular de propaganda eleitoral gratuita em rede ou em inserções no rádio e na televisão.
O segundo turno das eleições municipais está marcado para 27 de outubro. A propaganda retorna justamente para a fase final da disputa, quando as campanhas passam a concentrar a comunicação em dois concorrentes.
Na primeira etapa da eleição, o tempo de propaganda era distribuído entre um número maior de candidaturas, de acordo com as regras aplicáveis ao primeiro turno. Com a definição dos dois candidatos mais votados, a programação passa a ser organizada exclusivamente entre eles.
Divisão igual vale para as duas modalidades
A igualdade de tempo se aplica tanto aos programas em rede quanto às inserções. Nos blocos, cada candidatura terá a mesma duração. Nos intervalos, cada uma contará com 25 minutos diários para divulgar seus conteúdos.
A alternância na abertura dos programas também integra a organização da propaganda. Dessa forma, a posição inicial não ficará permanentemente com uma única campanha durante o período de exibição.
As regras definem a distribuição do espaço, mas não determinam o conteúdo das mensagens apresentadas pelos candidatos. Cada campanha é responsável pela produção e pelo encaminhamento de sua propaganda, respeitando as normas eleitorais vigentes.
O eleitor poderá acompanhar as propostas e as mensagens das duas campanhas nos horários dos programas em rede e nas inserções veiculadas ao longo da programação. A retomada da propaganda marca a última fase da comunicação eleitoral antes da votação do segundo turno.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
