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Câmara Municipal de Goiania

Projeto sobre prevenção e primeiros socorros na primeira infância é aprovado em Plenário

12 de maio de 2026
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Os parlamentares aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12, no plenário da Câmara Municipal de Goiânia o Projeto de Lei nº 222/2025, que garante a pais e responsáveis noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes desde o pré-natal até o acompanhamento da criança.
A proposta busca preparar mais famílias para agir em emergências e proteger melhor seus filhos. “Não basta apenas cuidar da saúde da criança, é preciso orientar os pais para situações que podem salvar vidas”, destaca Rose.
O texto obriga estabelecimentos de saúde a repassar informações sobre manobras de desobstrução de vias aéreas, prevenção de acidentes domésticos, transporte seguro de crianças, prevenção de afogamentos e morte súbita.
Além disso, prevê campanhas educativas em parceria com instituições públicas e privadas e incentiva escolas de educação infantil a promover oficinas e ações voltadas à segurança das crianças.
O projeto também cria o selo “Ambiente Seguro para a Primeira Infância”, que poderá ser concedido a espaços que comprovem medidas adequadas de prevenção e segurança.
Se aprovado, a iniciativa tornará Goiânia referência em políticas de proteção à primeira infância.

Assuntos Câmara Municipal de Goiania, Capa
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