De autoria do vereador Igor Franco (MDB), o projeto 343/2025, que garante que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar tenham prioridade na matrícula em cursos de qualificação profissional gratuitos foi aprovado durante a sessão ordinária desta quarta-feira (4).
Segundo o texto, a medida tem como objetivo promover autonomia econômica e social dessas vítimas, viabilizando o empoderamento feminino. Os cursos deverão respeitar interesses e habilidades das mulheres. Aprovado em segunda votação, a matéria segue para sanção ou veto do chefe do Executivo Municipal.
Plenário aprova projeto que assegura prioridade na matrícula em cursos a vítimas de violência doméstica
