Seminário discute resultados, desafios de aplicação e propostas de educação no trânsito relacionados à Lei Seca. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados...
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir tecnologias usadas por organizações criminosas no tráfico internacional de pessoas. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional...
Comissão de Finanças da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2291/22 que prevê prioridade para a mulher chefe de família no acesso a crédito e mecanismos...
Comissão da Câmara promove seminário para apresentar plano de redução do uso de combustíveis fósseis. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos...
Programa nacional e Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga foram instituídos pela nova lei sancionada pelo presidente. Publicação: 11/06/2026 – 20:04 O presidente Luiz...
Comissão de Finanças e Tributação aprova substitutivo que organiza diretrizes para atendimento de pessoas com síndrome de Down no SUS em 11/06/2026 – 19:26. A Comissão...
Comissão da Câmara aprovou texto que amplia áreas de atuação das organizações sociais e impõe requisitos de transparência e governança. A Comissão de Administração e Serviço...
Gestores públicos e líderes de religiões de matriz africana relataram casos recorrentes de intolerância e racismo e apresentaram políticas públicas. Publicado em 11/06/2026 – 18:49. Gestores...
Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que institui a campanha Abril Roxo para orientar o uso equilibrado de tecnologias digitais. A Comissão de Saúde da...
Seminário na Câmara dos Deputados tratou da expansão da Rede Legislativa de Rádio, da integração com novas tecnologias e da abertura de novas emissoras. Nesta semana,...
Projeto de lei do Executivo sobre duração da jornada aguarda parecer do relator designado. Em 11/06/2026 – 16:50, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta...
Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que inclui o aluguel social no Programa Minha Casa, Minha Vida. 11/06/2026 – 15:23. A Comissão de Finanças e...
