Nova lei define fontes de financiamento, separa arrecadação das passagens e impõe metas de qualidade para o transporte urbano. A Lei 15.432/26 foi sancionada pelo presidente...
Comissão da Câmara aprovou o texto que exige divulgação visível e permanente dos canais oficiais de denúncia. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara...
Grupo de trabalho da Câmara apresenta relatório final e propõe inclusão de ambiente virtual nas regras sobre misoginia. O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados...
Comissão de Turismo aprova critérios para luminárias e certificação de locais com céus escuros visando o astroturismo. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou...
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que reconhece responsabilidade do Estado e prevê reparação financeira e medidas de memória. 15/06/2026 – 17:14 — A Comissão de...
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que estabelece requisitos mínimos para acesso a praias e parques. A Comissão de Defesa dos...
Comissão da Câmara aprovou proposta que retira prazo de cinco anos para dedução no Imposto de Renda e amplia representação municipal na avaliação dos projetos de...
Conselho Consultivo da Câmara avaliou novas ferramentas digitais e a participação popular em canais da internet. O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados...
Comissão de Saúde aprova exame quando indicado clinicamente e prevê telemedicina e laudos eletrônicos. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/06/2026 –...
Comissões da Câmara reúnem especialistas para apresentar estágio de desenvolvimento e desafios do tratamento. As comissões de Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara...
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que cria programa nacional para ampliar a presença feminina nas carreiras do sistema de Justiça. A Comissão de Defesa dos Direitos...
Comissão de Saúde aprova versão que amplia oferta de medicamentos para diabetes no SUS; inclusão dependerá de análises técnicas e econômicas. A Comissão de Saúde da...
