Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou PLC que isenta IRPJ e CSLL sobre lucros reinvestidos em P,D&I, com regras de certificação e tratamento à Região...
Comissão da Câmara aprovou o projeto que reconhece nacionalmente a certificação expedida pelos Corpos de Bombeiros Militares. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional...
Deputado Jorge Goetten propõe atualização dos limites do Simples Nacional e isenção temporária da contribuição previdenciária patronal. Em 12/06/2026 – 17:35, em seminário realizado em São...
A deputada Tabata Amaral apresentou em São Paulo proposta revisada do PL 896/2023 sobre a criminalização da misoginia e pediu contribuições até a discussão no grupo...
Comissão de Saúde da Câmara aprova medidas que obrigam hospitais a criar programas e reservar leitos para atendimento geriátrico. No dia 12/06/2026 – 16:13, a Comissão...
CCJ da Câmara aprova criação de certificado voluntário para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica A Comissão de Constituição e Justiça e de...
Comissão aprova proibição de cobrança de taxas extras por escolas privadas a alunos com transtornos de aprendizagem. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou...
Seminário discute resultados, desafios de aplicação e propostas de educação no trânsito relacionados à Lei Seca. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados...
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir tecnologias usadas por organizações criminosas no tráfico internacional de pessoas. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional...
Comissão de Finanças da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2291/22 que prevê prioridade para a mulher chefe de família no acesso a crédito e mecanismos...
Comissão da Câmara promove seminário para apresentar plano de redução do uso de combustíveis fósseis. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos...
Programa nacional e Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga foram instituídos pela nova lei sancionada pelo presidente. Publicação: 11/06/2026 – 20:04 O presidente Luiz...
