Comissão da Câmara aprovou substitutivo que cria programa nacional para ampliar a presença feminina nas carreiras do sistema de Justiça. A Comissão de Defesa dos Direitos...
Comissão de Saúde aprova versão que amplia oferta de medicamentos para diabetes no SUS; inclusão dependerá de análises técnicas e econômicas. A Comissão de Saúde da...
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou PLC que isenta IRPJ e CSLL sobre lucros reinvestidos em P,D&I, com regras de certificação e tratamento à Região...
Comissão da Câmara aprovou o projeto que reconhece nacionalmente a certificação expedida pelos Corpos de Bombeiros Militares. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional...
Deputado Jorge Goetten propõe atualização dos limites do Simples Nacional e isenção temporária da contribuição previdenciária patronal. Em 12/06/2026 – 17:35, em seminário realizado em São...
A deputada Tabata Amaral apresentou em São Paulo proposta revisada do PL 896/2023 sobre a criminalização da misoginia e pediu contribuições até a discussão no grupo...
Comissão de Saúde da Câmara aprova medidas que obrigam hospitais a criar programas e reservar leitos para atendimento geriátrico. No dia 12/06/2026 – 16:13, a Comissão...
CCJ da Câmara aprova criação de certificado voluntário para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica A Comissão de Constituição e Justiça e de...
Comissão aprova proibição de cobrança de taxas extras por escolas privadas a alunos com transtornos de aprendizagem. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou...
Seminário discute resultados, desafios de aplicação e propostas de educação no trânsito relacionados à Lei Seca. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados...
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir tecnologias usadas por organizações criminosas no tráfico internacional de pessoas. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional...
Comissão de Finanças da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2291/22 que prevê prioridade para a mulher chefe de família no acesso a crédito e mecanismos...
