O plenário aprovou nesta quinta-feira,4, projeto do vereador Coronel Urzeda (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e execução de planos de evacuação emergenciais nas instituições de ensino públicas e privadas no Município de Goiânia.
O objetivo é garantir a segurança dos alunos, professores e demais profissionais da educação em caso de emergências.
As instituições de ensino deverão elaborar o plano de evacuação em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar e outras autoridades competentes em matéria de segurança pública.
O plano de evacuação deverá abranger, no mínimo, a definição de rotas de fuga, pontos de encontro e a capacitação dos profissionais para a execução do plano, incluindo treinamento específico para o atendimento de emergências.
A execução do plano de evacuação emergencial será de responsabilidade da direção de cada instituição de ensino, que deverá assegurar que todos os membros da comunidade escolar, incluindo alunos e profissionais, sejam devidamente informados e capacitados quanto aos procedimentos estabelecidos.