A vereadora Aava Santiago (PSDB) apresentou, em Plenário, nesta quinta-feira (27), projeto de lei (PL 129/2025) para criação do Programa Doador de Sonhos. A iniciativa estimula a doação de livros infantis junto às cestas básicas distribuídas por programas sociais.
Segundo o texto, o programa tem como objetivo garantir que, além do alimento para o corpo, as crianças em situação de vulnerabilidade tenham acesso à literatura, estimulando a imaginação, o aprendizado e o desenvolvimento educacional.
A proposta prevê que o programa funcione por meio de doações voluntárias de livros novos e usados em boas condições, com participação de editoras, de livrarias, de escolas, de bibliotecas e da sociedade civil. Além disso, abre espaço para que órgãos públicos responsáveis pela distribuição de cestas básicas possam aderir à iniciativa, incluindo livros arrecadados nos kits entregues às famílias.
Para Aava Santiago, a leitura na infância representa fator essencial para o desenvolvimento de crianças e de adolescentes, especialmente na primeira infância, quando estímulos cognitivos são fundamentais. “A fome que assola tantas famílias não é só a do corpo, mas também a do conhecimento. Nosso projeto une a necessidade de alimentação com o direito à leitura, garantindo que crianças em situação de vulnerabilidade tenham acesso a um universo de possibilidades por meio dos livros. Como dizia Ziraldo, ‘o livro é o alimento da alma’, e queremos que esse alimento chegue a cada criança goianiense”, afirma a parlamentar.
Importância da leitura na infância
Estudos apontam que o contato com a leitura, desde os primeiros anos de vida, traz benefícios como ampliação do vocabulário; estímulo à criatividade; e melhora na capacidade de interpretação e de concentração. De acordo com a pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, divulgada pelo Instituto Pró-Livro, 67% dos leitores brasileiros começaram a se interessar pelos livros ainda na infância, influenciados por pais, por professores ou por projetos de incentivo à leitura.
Por outro lado, a realidade de muitas famílias em situação de vulnerabilidade é a falta de acesso a livros infantis. O IBGE aponta que 40% dos domicílios brasileiros não possuem sequer um livro, tornando ainda mais difícil o desenvolvimento do hábito da leitura entre crianças.
“Nosso projeto busca transformar essa realidade e reforçar que a literatura infantil não é um luxo, mas um direito. Ao incluir livros nas cestas básicas, garantimos que crianças que talvez nunca teriam um livro próprio possam criar laços com a leitura e construir um futuro com mais oportunidades”, diz Aava Santiago.
Além de não gerar custos ao poder público, a proposta permite que qualquer cidadão ou instituição participe da iniciativa, tornando-a sustentável e acessível para toda a comunidade.
O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).