O prefeito Sandro Mabel encaminhou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (30/3), o projeto de lei “Morar no Centro”, que concede benefício financeiro para viabilizar o acesso à moradia no Setor Central. A proposta prevê o pagamento de até 50% do valor do aluguel, por até três anos, a famílias que aceitarem se mudar para a região, medida que busca reocupar e estimular o desenvolvimento de atividades econômicas e culturais.
Ao defender o projeto, Mabel destacou o potencial de transformação urbana a partir da ocupação habitacional. “O Centro vai receber 10 mil pessoas. Vão ser 3 mil imóveis, que a gente espera aí uma média de três pessoas e meia por imóvel. A pessoa trabalha no Centro, mas mora longe. Muitas vezes paga um aluguel mais barato, mas gasta tempo e dinheiro no deslocamento. A ideia é ajudar a trazer essas pessoas para morar aqui”, afirmou.
O programa deve atender até 3 mil famílias, com isenção de IPTU para os imóveis participantes durante o período do benefício. A estimativa da Prefeitura é que a iniciativa amplie a ocupação em uma área já dotada de infraestrutura consolidada, com requalificação urbanística e arquitetônica, além de estimular tanto a recuperação de imóveis existentes quanto a produção de novas unidades habitacionais.
Para isso, poderão ser incluídos no programa imóveis desocupados há mais de 12 meses ou edificações adaptadas para uso residencial, como antigos hotéis. O benefício financeiro de até R$ 800 por mês será destinado diretamente ao custeio parcial da locação, sem que a Prefeitura assuma qualquer papel como fiadora ou interveniente nos contratos. A relação entre locador e inquilino permanece privada, seguindo as regras do mercado imobiliário.
Para o prefeito, a presença de novos moradores também deve impactar diretamente na organização e na dinâmica urbana da região. “Eles vão ter segurança. Então, nós fazemos o Centro ser um bairro querido, um bairro que as pessoas queiram ir para lá, que as construtoras queiram construir prédios lá”, disse. Além disso, o texto prevê que os imóveis cadastrados deverão atender a critérios mínimos de habitabilidade, segurança e regularidade, estando sujeitos à fiscalização do município.
Também será criado um cadastro específico de beneficiários, integrado a outras bases de dados da administração municipal, para organização e controle do programa. O acesso ao benefício será priorizado a mulheres responsáveis pela unidade familiar, pessoas idosas, pessoas com deficiência e famílias com crianças e adolescentes.
Mabel também ressaltou que a revitalização não será concentrada em uma única intervenção, mas construída em etapas. “Nós estamos fazendo tudo por partes. Fizemos a Rua 8, que foi sucesso total. Agora vamos fazer uma parte do Centro, vamos revitalizar as avenidas Anhanguera e Goiás. O plano é muito grande para o Centro de Goiânia. O Centro vai ficar um lugar muito chique”, afirmou.
Fotos: Alex Malheiros
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia