A Prefeitura de Goiânia quer ampliar a participação dos contribuintes no Imposto de Renda Solidário e aumentar os recursos destinados a projetos sociais em 2026. A expectativa é que a arrecadação ultrapasse os R$ 5,8 milhões registrados no ano passado na capital.
A iniciativa, promovida em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO), Receita Federal, Ministério Público de Goiás (MPGO) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), possibilita que contribuintes direcionem recursos ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente e ao Fundo Municipal do Idoso, sem pagar nada a mais por isso. A destinação é feita diretamente no programa da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), durante o preenchimento dos dados.
Podem participar contribuintes que optarem pelo modelo completo da declaração. Nesse formato, é possível destinar até 6% do imposto devido, com limite de 3% para cada tipo de fundo. O próprio sistema calcula automaticamente os valores disponíveis. Os recursos são aplicados em projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade. A gestão e fiscalização ficam a cargo de conselhos e órgãos de controle, como o Ministério Público.
Segundo a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, Erizania Freitas, a campanha fortalece a rede de proteção social na capital. “Estamos falando de um recurso que já seria pago pelo contribuinte, mas que pode ser direcionado para transformar realidades aqui mesmo em Goiânia. Quando a pessoa faz essa escolha, ela contribui diretamente para ampliar o atendimento, fortalecer entidades e garantir mais dignidade para crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade. Nosso trabalho é justamente mobilizar e informar, para que mais pessoas entendam esse mecanismo e participem”, afirma.
O presidente do CRCGO, Marcelo Cordeiro, reafirma o compromisso da classe contábil com iniciativas que promovam impacto social positivo.“O CRCGO está totalmente à disposição para apoiar ações que fortaleçam a destinação do Imposto de Renda. O profissional da contabilidade tem um papel fundamental nesse processo, orientando o contribuinte e contribuindo diretamente para que esses recursos cheguem a quem mais precisa”, ressalta.
A destinação é realizada na opção “Doações Diretamente na Declaração”. Após a escolha do fundo, é necessário emitir e pagar um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para cada doação, com compensação posterior no imposto a pagar ou na restituição. O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda segue até 29 de maio.
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia