Por meio da Portaria 10.645, publicada no Diário Oficial da União nesta semana, Goiânia se tornou o primeiro município de Goiás a contar com equipes de apoio assistencial em cuidados paliativos habilitadas pelo Ministério da Saúde. A capital tem duas equipes compostas por médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais que prestam assistência domiciliar a pacientes em cuidados paliativos.
“É um atendimento especializado, com plano terapêutico individualizado, que permite a continuidade do cuidado a pessoas com condições que ameaçam a vida, o controle efetivo de sintomas e a oferta de suporte aos familiares”, explica o secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer. “Nós iniciamos a estruturação desse serviço em junho de 2025 com a missão de levar assistência adequada, segura e humanizada para resguardar a dignidade humana até o fim da vida”, disse o titular da SMS.
A habilitação é o reconhecimento formal de que o serviço atua conforme as diretrizes da Política Nacional de Cuidados Paliativos, tem produtividade adequadamente registrada e está apto a receber financiamento federal para manutenção de suas atividades. Por meio da portaria, o Fundo Municipal de Saúde de Goiânia passa a receber R$ 1.060.800,00 anualmente, em parcelas de R$ 88.400 mensais, para a continuidade da prestação dos serviços.
Atualmente, as equipes realizam atendimentos a 130 pacientes na capital. Para Cristiano Macedo, filho de paciente em cuidados paliativos, o serviço trouxe conforto e segurança para toda a família. “A equipe nos ofereceu não só a assistência para minha mãe, mas orientação e amparo para a gente lidar com a situação dela. Eu fico muito agradecido de poder contar com esse apoio num momento em que eu estava perdido, sem saber como agir”, disse.
AcessoAs equipes de cuidados paliativos têm base no Centro de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa (CRASPI) e na Santa Casa de Misericórdia de Goiânia. O acesso ao acompanhamento é realizado por encaminhamento ao Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do município. “Quando as equipes das redes de atenção à saúde identificam um paciente com perfil de cuidados paliativos ele é encaminhado a nós e passa por uma análise de elegibilidade ao serviço, que considera critérios clínicos e score específico para cuidados paliativos”, explica a coordenadora do SAD de Goiânia, Aline Prado.
“Na sequência, as equipes fazem visitas domiciliares para compreender o contexto clínico, familiar e social desse paciente e elaborar o plano terapêutico. Então ele é incluído no fluxo assistencial”, diz a coordenadora.
Equipe multidisciplinar em cuidados paliativos levam atendimento à casa de paciente do programa
Fotos: Divulgação
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Prefeitura de Goiânia