A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira, 10, Projeto de Lei 64/2025 do vereador Anselmo Pereira (MDB), que institui um cordão símbolo de identificação de pessoa com doença rara.
O cordão terá o desenho de caricatura de mãos retratada em aspectos multicoloridos como símbolo de identificação de pessoa com doença rara. Esse símbolo é reconhecido mundialmente, tendo sido utilizado desde 2008, por exemplo, pela EURORDIS — Rare Diseases Europe’, nas campanhas em que se comemora o Dia das Doenças Raras.
O uso do cordão será opcional e sua ausência não implica perda do exercício dos direitos e das garantias destinados a pessoa com doença rara considerada pessoa com deficiência.
As doenças raras são geralmente crônicas, progressivas, degenerativas e podem ser incapacitantes, impactando significativamente a vida do paciente e da sua família. A maioria (80%) tem origem genética, embora também possam ser causadas por fatores ambientais, infecciosos e imunológicos. As principais doenças raras que afetam a população brasileira são: a Acromegalia, Diabetes Insípida, Esclerose Lateral Amiotrófica, Fenilcetonúria, Fibrose Cística e Talassemia.