Proposta do Executivo reajusta limites de receita e autoriza até dois empregados para microempreendedores individuais. No dia 30/06/2026 – 20:30 o governo federal enviou ao Congresso...
Lei sancionada exige foco na divulgação de sinais e sintomas e capacitação de profissionais para detecção precoce. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,...
Proposta estabelece normas, governança e financiamento para integrar laboratórios clínicos ao SUS. Em 30/06/2026 – 19:51, está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de...
Memorando com o Porto Digital permitirá divulgar inovações do Amazonas na Europa a partir de escritório em Aveiro, Portugal. O Conselho Nacional de Secretários Estaduais para...
Projeto amplia oferta no SUS e assegura orientação e escolha livre do método contraceptivo. 30/06/2026 – 18:39 — A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...
Nova regra equipara critérios de registro para produtos nacionais e importados e exige certificação de boas práticas. O Brasil passou a exigir a certificação em Boas...
Prefeitura de Manaus realizou ação integrada de ordenamento no Centro, com atendimento social e encaminhamentos a casas de apoio. A Prefeitura de Manaus realizou, na manhã...
Projeto prevê triagens escolares e fornecimento de óculos pelo SUS em articulação com redes públicas de ensino. Na Câmara dos Deputados, em 30/06/2026 – 18:34, a...
Projeto aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher exige cobertura das despesas do acompanhante por planos de saúde. A Comissão de Defesa dos Direitos...
Comissão mista aprovou parecer que amplia beneficiários e libera R$ 15 bilhões para exportadores. 30/06/2026 – 17:54. A comissão mista da MP 1345/26 aprovou nesta terça-feira...
Oficina de Planejamento da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS reúne servidores, gestores e representantes sindicais para elaborar plano de ação para 2026/2027. Servidores da...
Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso atenderam famílias e idosos com atividades socioassistenciais e parcerias institucionais. Os Centros Estaduais de Convivência da Família...
