Câmara aprova substitutivo que amplia de 18 para 25 anos a proteção de patentes de variedades vegetais e altera regra para cana-de-açúcar. Em 01/07/2026 – 19:39...
Câmara dos Deputados aprova alteração que amplia de 18 para 25 anos a proteção de patentes de cultivares para várias culturas. A Câmara dos Deputados aprovou...
Comissão da Câmara aprova inclusão do setor de transporte no conselho do Sebrae em 01/07/2026 – 17:26 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara...
Comissão da Câmara admite proposta que altera o artigo 144 para incorporar guardas e agentes de trânsito à segurança pública. A Comissão de Constituição e Justiça...
Audiência na Comissão de Direitos Humanos discute produção e uso de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...
Representantes de micro e pequenas empresas participaram de sessão solene na Câmara e defenderam revisão ampla do Simples Nacional. Representantes de micro e pequenas empresas criticaram...
Comissão da Câmara aprovou proposta que permite enquadrar programação e desenvolvimento de software no MEI. 01/07/2026 – 16:12 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da...
Reunião em 01/07/2026 na Câmara busca acordo sobre o PL das dívidas rurais e revisão da subvenção da gasolina O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo...
Lei 15.443/26 inclui as datas das romarias de Juazeiro do Norte no Calendário Turístico Oficial do Brasil. 01/07/2026 – 11:48 A Lei 15.443/26, publicada no Diário...
Aplicativo deverá emitir alerta à usuária se identificar situação de risco O Projeto de Lei 1011/26, apresentado pelas deputadas Ely Santos (Republicanos-SP) e Maria Rosas (Republicanos-SP),...
Rota oficial pretende estimular o turismo histórico, de natureza e de aventura em municípios com patrimônio reconhecido. A Lei 15.444/26, publicada no Diário Oficial da União...
Rota reúne monumentos e igrejas em 13 municípios cearenses e terá apoio de programas oficiais de turismo. A Lei 15.445/26, publicada no Diário Oficial da União...
