Comissão da Câmara aprova texto que autoriza renegociação extraordinária de empréstimos garantidos pelo Funproger. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
Sessão solene na Câmara dos Deputados lembrou a data histórica e a conquista da liberdade pela população baiana. A Câmara dos Deputados realizou nesta sessão solene,...
Alerta sobre risco de super El Niño em 2026 e deficiência de investimentos para prevenção de desastres. 09/07/2026 – 13:59 — O deputado Gilson Daniel (Pode-ES),...
Comissão do Esporte aprova regras para responsabilizar entidades esportivas por omissão em prevenção de discriminação. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/07/2026...
Comissão de Relações Exteriores aprovou convocação do ministro para esclarecer atuação do governo após classificação feita pelos Estados Unidos. A Comissão de Relações Exteriores e de...
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos tratou de deportações em massa nos EUA e desafios do acolhimento no Brasil. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias...
Jaguaruna recebeu reconhecimento federal como Capital Nacional da Maior Onda do Brasil após publicação de lei que oficializa o título. (08/07/2026 – 22:28) O município catarinense...
Debate na Comissão Mista reforçou pedido para votação do PL 896/23 antes das eleições. No encontro realizado em 08/07/2026 – 21:30 na Comissão Mista de Combate...
Proposta aprovada em 08/07/2026 altera dedução do Imposto de Renda e formaliza composição da Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem. A Câmara dos Deputados aprovou, em...
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que mantém reserva mínima e autoriza aumento conforme demanda local. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...
Audiência na Comissão do Esporte reuniu pesquisadores, profissionais de saúde e representantes do governo e do setor para discutir a publicidade de apostas. Pesquisadores, especialistas em...
Comissão estabelece dispensa de autorização prévia para fabricação e venda de alimentos coloniais e artesanais da agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de...
