Audiência pública na Comissão de Saúde discute controle do javali e manejo de fauna exótica invasora. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência...
Representantes de centrais sindicais manifestaram preocupação com trabalhadores que podem ficar fora da mudança para 40 horas. Em 26/05/2026, em reunião da comissão especial na Câmara...
Audiência pública reúne debate sobre ferramentas digitais de apoio à prevenção, denúncia e proteção de mulheres. A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher...
Representantes de órgãos de controle defenderam medidas de fiscalização e rastreabilidade para o setor mineral. Na terça-feira, 26/05/2026 – 19:52, representantes dos principais órgãos de controle...
Projeto aprovado assegura acesso a medicamentos, insumos e adaptações no ensino e no trabalho para pessoas com diabetes tipo 1. A Câmara dos Deputados aprovou o...
Audiência na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara apresentou dados sobre impactos psicológicos de desastres climáticos. 26/05/2026 – 18:46 — Nove em cada...
Salário-maternidade será pago pelo INSS em prazo reduzido e terá concessão automática se não houver cumprimento. 26/05/2026 – 18:30. Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente...
Audiência na Comissão de Saúde debateu a implantação do prontuário eletrônico do SUS e medidas de proteção de dados. Em 26/05/2026 – 18:21, em audiência na...
MP 1362/26 abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para programa que financia compra de veículos por taxistas e motoristas de aplicativo. O Congresso Nacional analisa,...
Comissão aprova inclusão de prioridade odontológica no SUS para mulheres em situação de violência, com previsão de reabilitação quando necessária. A Comissão de Defesa dos Direitos...
Programa prevê linhas de crédito e capacitação técnica gratuita para mulheres do meio rural. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...
Presidente da Câmara diz que parlamento e sociedade estão alinhados na proteção de crianças e adolescentes contra crimes sexuais na internet. Brasília, 26/05/2026 – 09:50. O...