Durante a sessão desta quinta-feira (4), o Plenário da Câmara de Goiânia aprovou, em segunda votação, projeto de lei (PL 23/2025) que institui a Política de Humanização do Luto Materno e Parental. A iniciativa visa oferecer suporte emocional, social e informativo às famílias que enfrentam perdas gestacionais, neonatais, infantis ou de filhos em qualquer fase da vida, promovendo a sensibilização e a conscientização da sociedade sobre o tema. De autoria do vereador Tião Peixoto (PSDB), a matéria segue para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (União Brasil).

De acordo com o projeto, o Executivo poderá estabelecer parcerias com organizações não-governamentais, com associações comunitárias e com instituições privadas que atuem no suporte ao luto. Entre as diretrizes do programa, estão o incentivo à criação de grupos de apoio às famílias enlutadas; a realização de campanhas de informação; o incentivo à formação de voluntários para atuar em redes de apoio; e a elaboração de materiais informativos e educativos sobre o tema. Nos casos de aborto espontâneo, de natimorto ou de morte neonatal, a gestante terá direito a atendimento psicológico e à acomodação em área separada das outras mães.

O texto cria ainda a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, com os objetivos de apoiar as famílias enlutadas; de estimular debates; e de combater o isolamento social relacionado a essa perda.

“A experiência do luto materno e parental é marcada por profunda dor emocional e, muitas vezes, pela falta de compreensão e de apoio social. Existe carência de políticas públicas voltadas ao amparo dessas famílias, e o projeto visa fornecer ambiente mais acolhedor para elas”, explica Tião Peixoto.