Bancada feminina da Câmara diz que manterá atuação acima das diferenças partidárias
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Do Amazonas ao governo federal, Tiago Paiva atuou em projetos de gestão, tecnologia e inovação
Com experiências no Governo do Amazonas, MEC, SUFRAMA e PRODAM-AM, Tiago Paiva trabalhou em projetos de proteção social, saúde, habitação, modernização administrativa e infraestrutura de tecnologia da informação. Também escreve...
Projeto prevê nova regra para preços de produtos vendidos a públicos diferentes
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca impedir que produtos equivalentes tenham preços diferentes apenas por serem destinados a mulheres ou homens. A comparação deverá considerar as características dos...
Programa em análise na Câmara prevê novo registro para a experiência brasileira nas Copas
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados cria um programa voltado à preservação da memória popular das Copas do Mundo. A iniciativa busca registrar experiências de torcedores e aspectos do cotidiano...
Vínculo institucional entra no debate sobre a taxa anual de licenciamento de veículos
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê retirar a taxa de licenciamento de veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A medida ainda depende da...
Do caso Wallace Souza às mulheres Kokama, Paula Litaiff leva a trajetória ao audiovisual
A trajetória de Paula Litaiff reúne reportagem, comentário, direção editorial e pesquisa acadêmica. Dois momentos ligados ao audiovisual aparecem nesse percurso: a participação na série documental “Bandidos na TV”, sobre...
Compras do poder público entram no alcance de proposta sobre descartáveis
A proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e por escolas. A medida alcança materiais fornecidos para o funcionamento...
Projeto leva a proteção animal para o debate sobre conteúdo nas plataformas digitais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre maus-tratos a animais ao alcançar a publicação de imagens na internet e o papel das plataformas diante desse conteúdo.
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Quando a relação de trabalho termina por morte, Câmara discute proteção ao doméstico
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata das consequências da morte do empregador para o contrato de trabalho doméstico e busca assegurar os direitos do trabalhador no encerramento da...
Texto em análise na Câmara prevê uso judicial de valores extraordinários para quitar alimentos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que valores recebidos de forma eventual, como prêmios de apostas e restituições do Imposto de Renda, possam ser direcionados ao pagamento de...
Programa de inclusão esportiva para a infância poderá contar com entrega de materiais, prevê texto na Câmara
Texto em análise na Câmara dos Deputados prevê um programa de inclusão esportiva voltado a crianças em situação de vulnerabilidade social, com distribuição de materiais necessários à prática esportiva.
Conexão escolar pode ganhar planejamento nacional permanente no Brasil
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas. A medida busca inserir a conectividade escolar no...
Conselho de sentença pode mudar a forma de compensar ausência do empregado
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata dos efeitos da convocação de empregados para o Tribunal do Júri. A medida prevê preservação do salário e compensação ampliada após o...
Negativa de crédito poderá vir acompanhada dos dados considerados na avaliação
Projeto em análise na Câmara dos Deputados amplia a transparência sobre os dados utilizados na análise de crédito. A medida busca permitir que o consumidor saiba quais informações foram consideradas...
Reconhecimento esportivo criado pela Câmara terá nova edição em 2026
A Câmara dos Deputados informou a definição dos ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026. A escolha foi divulgada em publicação oficial da Agência Câmara de Notícias.
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
A votação para deputado federal produz dois resultados distintos nas urnas
A votação para deputado federal reúne escolhas por candidatos, legendas, votos brancos e votos nulos. Segundo a Agência Câmara de Notícias, mais de 10 milhões de eleitores optaram pelas duas...
Na próxima legislatura, presença feminina representará 21,2% da Câmara
A Câmara dos Deputados terá 109 mulheres entre os 513 parlamentares da próxima legislatura. O número supera em 19 cadeiras a bancada feminina anterior e eleva a participação das deputadas...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Caso Foco no Fato leva debate sobre banimento da Meta à liberdade de informar
A Rede PublishNow manifestou solidariedade ao Foco no Fato após o veículo relatar o banimento de sua página pela Meta. A organização defende que a plataforma informe quais conteúdos e...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Projeto em análise na Câmara leva novas divulgações de ofensas ao debate sobre crimes contra a honra
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que a divulgação ou o compartilhamento de ofensas à honra em redes sociais também possa resultar em responsabilização penal. O texto...
Instalações sem ligação à rede pública são alvo de revisão em projeto da Câmara
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados reúne medidas para facilitar a legalização de poços domésticos e flexibilizar exigências relacionadas a sistemas individuais de esgoto. A proposta trata de instalações mantidas...
Produção de áreas invadidas pode ficar fora das compras do poder público
A proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir que órgãos públicos comprem produtos agropecuários produzidos em áreas invadidas. A medida relaciona a origem da produção às regras de...
Cinco cargos, seis registros: entenda por que o Senado aparece duas vezes na urna de 2026
Nas eleições gerais de 2026, o eleitor fará seis registros na urna eletrônica para escolher cinco cargos. A diferença ocorre porque serão preenchidas duas vagas do Senado, com votação separada...
Autonomia universitária amplia o campo de atuação de CEFET-MG e CEFET-RJ
A nova legislação altera o enquadramento institucional dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. A mudança preserva a formação técnica e amplia o...
A prestação de contas de obras públicas pode ganhar uma etapa visual
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a divulgação de fotografias de obras públicas nos portais da transparência de estados e municípios. A medida pretende acrescentar um registro...
Sustento como contexto: texto em análise redesenha resposta a infrações ambientais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a sequência de resposta a infrações ambientais quando a atividade autuada estiver relacionada à subsistência. Pelo texto, a advertência viria antes da...
Debate sobre vestibular passa a incluir capacidade de atendimento das universidades públicas
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados elimina o vestibular como mecanismo de seleção e estabelece que a conclusão do ensino médio permita o acesso às universidades públicas. O texto...
Declaração anual do IR pode separar despesas educacionais de pessoas autistas das demais deduções
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende mudar a forma como despesas educacionais de pessoas autistas são consideradas no Imposto de Renda. O texto prevê a dedução integral...
Recursos lotéricos passam a integrar o planejamento financeiro dos clubes esportivos
A nova lei que altera a destinação das receitas de loterias inclui o Comitê Brasileiro de Clubes entre os beneficiários previstos na legislação. A medida cria uma fonte vinculada de...
Infraestrutura rural pode entrar no planejamento obrigatório da distribuição de energia
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que o crescimento de imóveis rurais seja levado em conta pelas distribuidoras no planejamento da oferta de energia elétrica e na expansão...
Atletas e modalidade feminina entram no radar das diretrizes que organizam o esporte no país
A legislação esportiva brasileira passou a mencionar de forma expressa a necessidade de considerar as características próprias do futebol feminino na formulação de políticas públicas. A mudança alcança o planejamento...
Acesso ao esporte urbano orienta proposta sobre pistas e modalidades sobre rodas
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados incentiva a criação de pistas de skate, ciclismo e outros espaços para esportes sobre rodas, associando esses equipamentos à ampliação do acesso ao...
Calendário do TSE organiza os últimos atos de campanha antes do primeiro turno
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira. Até sábado, candidatos ainda poderão realizar atividades de campanha dentro dos prazos previstos pela legislação eleitoral.
Projeto busca atualizar a lei do Susp após mudança constitucional nas polícias penais
Proposta em tramitação na Câmara ajusta a legislação do Sistema Único de Segurança Pública para incluir, de forma expressa, as polícias penais entre os órgãos relacionados à política nacional de...
Audiência na Câmara detalha desafios nacionais que estarão no horizonte de 2026
Especialistas discutiram na Câmara dos Deputados os principais desafios do Brasil em infraestrutura, cultura e economia diante das eleições de 2026. O debate abordou a necessidade de planejamento e continuidade...
Projeto em análise na Câmara prevê que o Enem considere a área técnica escolhida pelo estudante
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão, no Enem, de questões relacionadas à área de formação técnica escolhida pelo estudante. A medida muda o foco da avaliação...
Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...
Diretora da Revista Cenarium participa de sabatina eleitoral no SBT
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...
Antes da escolha, proposta submete indicações para agências reguladoras a exame de trajetória
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma auditoria de currículo para indicados a agências reguladoras. A proposta concentra a verificação na trajetória profissional informada pelos candidatos antes da...
Votos que formarão a nova Mesa serão acompanhados pela estrutura de comunicação da Câmara
A Rede Legislativa de Rádio e TV acompanhará, ao vivo e durante todo o período da sessão, a eleição da Mesa da Câmara dos Deputados, incluindo as etapas da votação...
Menção à bronquiolite é o centro de projeto sobre vacinação infantil no SUS
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da inclusão, na legislação do SUS, de uma previsão específica para a oferta de vacina contra a bronquiolite a crianças.
Voto em trânsito e justificativa eleitoral cumprem funções diferentes nas eleições de 2026
Nas eleições de 2026, o eleitor que estiver longe do domicílio eleitoral deverá distinguir entre o voto em trânsito, solicitado previamente, e a justificativa eleitoral, usada quando não for possível...
Resíduo das figurinhas pode ganhar regra própria de informação ao consumidor
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que fabricantes de figurinhas informem ao consumidor como descartar corretamente o papel que acompanha os produtos. A medida trata da etapa posterior...
Antes do Senado, projeto prevê conferência de dados de indicados a agências
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria dos currículos de indicados a agências reguladoras antes da análise dos nomes pelo Senado.