O Procon Goiânia deflagrou nesta quarta-feira (23/4) uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de 60 quilos de alimentos refrigerados com prazo de validade expirado, armazenados de forma irregular em um supermercado da capital.
A ação foi motivada por denúncia e revelou uma prática negligente recorrente: o acondicionamento e a tentativa de comercialização de produtos impróprios ao consumo humano. A equipe de fiscalização constatou ainda produtos devidamente separados e reservados para clientes, o que evidencia a intenção deliberada de comercialização, mesmo diante da irregularidade sanitária e legal.
Foram apreendidos 12 quilos de mortadela defumada, 31 quilos de queijo em barra e 17 quilos de queijo fatiado, todos com validade expirada em 20 de abril de 2024, além de 48 unidades de iogurte 170g, cujo vencimento remonta a 1º de abril de 2024.
Tal conduta constitui infração grave à legislação consumerista e sanitária, comprometendo não apenas a segurança alimentar, mas também a confiança nas relações de consumo. Diante da gravidade dos fatos, os produtos foram imediatamente recolhidos e retirados de circulação, em medida preventiva para resguardar a saúde da população e evitar danos irreparáveis.
Segundo o Procon Goiânia, a operação teve como objetivo assegurar que os produtos disponibilizados ao público estejam em conformidade com os padrões legais de qualidade e segurança, coibindo práticas abusivas que afrontam os direitos do consumidor. O estabelecimento foi devidamente autuado e responderá nos termos do Código de Defesa do Consumidor, podendo ser penalizado com multa e até mesmo com a interdição parcial de suas atividades, a depender da reincidência e da gravidade da infração. Os responsáveis deverão promover a regularização imediata da situação, incluindo o descarte ambientalmente adequado das mercadorias vencidas.
O Procon também alerta os consumidores quanto ao equívoco recorrente de adquirir produtos com validade expirada sob a falsa premissa de economia. O atrativo de um preço aparentemente mais acessível não pode, em hipótese alguma, se sobrepor à garantia de segurança alimentar e ao cumprimento das normas sanitárias. Trata-se de uma falsa economia que coloca em risco a saúde da população.
Foto: Procon Goiânia
Programa de Defesa do Consumidor (Procon Goiânia) – Prefeitura de Goiânia