A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realiza a Campanha de Autodeclaração “Sua Raça/Cor é Parte da sua História e Merece ser Reconhecida”. A ação faz parte das iniciativas do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi/SME) voltadas à valorização da diversidade, ao fortalecimento da identidade e ao combate ao racismo nas escolas da rede municipal.

A SME convida professores, equipes gestoras, secretários escolares e demais profissionais das unidades educacionais a apoiarem a campanha nas escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). A iniciativa busca garantir o registro correto das informações de Raça/Cor e contribuir para a construção de políticas educacionais mais justas e inclusivas.

A autodeclaração ocorre na própria unidade educacional, no momento da renovação e/ou confirmação da matrícula. No caso de estudantes menores de 16 anos, a autodeclaração é realizada por seus pais e/ou responsáveis legais. O objetivo é incentivar estudantes, pais e responsáveis a realizarem sua identificação racial, em um processo que vai além do simples preenchimento de um formulário.

De acordo com o Neabi, a autodeclaração étnico-racial tem valor legal no Brasil e é um critério importante para o acesso a políticas afirmativas, como as cotas raciais em universidades e concursos públicos. Essas políticas ajudam a reduzir desigualdades históricas enfrentadas por populações negras (pretos e pardos) e indígenas.

Categorias para a autodeclaração segundo o IBGE:

Preta
É a pessoa que se declara preta e possui características físicas que indicam ascendência predominantemente africana.

Indígena
É a pessoa que se declara indígena, sejam aquelas que vivem em aldeias ou fora delas, inclusive em áreas quilombolas e em cidades.

Parda
É a pessoa que se declara parda e possui miscigenação de raças, com predomínio de traços pretos e/ou indígenas.

Branca
É a pessoa que se declara branca e possui características físicas historicamente associadas às populações europeias.

Amarela
Refere-se à pessoa que se declara de origem oriental: japonesa, chinesa e ou coreana.

Imagem: Divulgação/SME

Secretaria Municipal de Educação (SME) – Prefeitura de Goiânia