Metade dos trabalhadores informais que estavam na Região da 44 aderiu à Feira Hippie, estima levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Gestão, Negócios e Parcerias (Segenp). Ao todo, cerca de 700 ambulantes foram identificados na região. Desse total, metade já é lojista em galerias da região da 44 e a outra metade atua em feiras. Dos aproximadamente 100 ambulantes restantes que estão apenas nas ruas, cerca de 50 optaram por se legalizar na Feira Hippie.
Na Feira Hippie, esses trabalhadores vão pagar taxa de licença de R$ 40, além de uma taxa de ocupação calculada de acordo com a metragem da banca. Em média, esse valor fica em R$ 111 para bancas de até 8 metros quadrados. A alternativa foi uma das criadas pela Prefeitura para realocar a categoria e fazer o cumprimento do Código das Posturas do município. A outra consiste no pagamento do Aluguel Social para ambulantes que queiram se instalar em galerias da região. São 2.066 lojas disponibilizadas para o programa, cujo benefício será concedido por 18 meses e funcionará da seguinte maneira:
- Até o 6º mês: cobrança apenas do condomínio;
- do 7º ao 12º mês: cobrança do condomínio e 30% do aluguel;
- do 13º ao 18º mês: cobrança do condomínio e 60% do aluguel;
- a partir do 19º mês: cobrança integral do aluguel e do condomínio.
Ainda pensando em auxiliar o ambulante em todas as fases de estruturação de um negócio, eles ainda também terão acesso a cursos de capacitação promovidos pelo Sebrae com apoio da Casa do Empreendedor que será aberta na Região da 44, onde contam com vários serviços da Prefeitura, com o objetivo de incentivar a formalização e a qualificação profissional dos trabalhadores.
O prefeito Sandro Mabel destaca que o diálogo foi mantido com a categoria para que a melhor solução fosse encontrada. O objetivo é fazer com que a região da 44 fique mais organizada e que leve conforto e comodidade para os compradores. “Não estamos tirando ninguém da rua. Não vamos passar o popular ‘rapa’. Não é assim. Nós estudamos alternativas para levar uma resolução estruturada e que desse oportunidade para todos se regularizarem”, reforça. Além disso, a prefeitura tem ressaltado a importância do cumprimento à legislação, que deve ser seguida por todos.
Fotos: Divulgação/Prefeitura de Goiânia
Secretaria de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia