O Procon Goiânia realizou, durante a Semana do Consumidor, uma operação de fiscalização em distribuidoras de combustíveis com o objetivo de apurar possíveis aumentos injustificados nos preços repassados aos postos. A ação foi motivada por denúncias de consumidores sobre valores elevados nas bombas, com registros de estabelecimentos comercializando o diesel a até R$ 9,39. A situação acendeu o alerta do órgão para possíveis práticas abusivas no mercado.
Como resultado da fiscalização, três distribuidoras foram notificadas e deverão apresentar documentação que comprove a legalidade dos reajustes aplicados. Entre os documentos solicitados estão notas fiscais de entrada e saída, além de informações detalhadas sobre a composição e formação dos preços.
De acordo com o Procon Goiânia, a medida foi adotada após indícios de que os aumentos praticados podem não estar devidamente fundamentados, o que pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor. O órgão ressalta que reajustes de preços devem estar vinculados a fatores concretos, como variações nos custos da cadeia de distribuição, não podendo ocorrer de forma arbitrária ou sem transparência.
A fiscalização integra um conjunto de ações intensificadas pelo Procon Goiânia, reafirmando o compromisso do órgão com a transparência nas relações de consumo e a proteção dos direitos da população. Consumidores que identificarem possíveis abusos podem registrar denúncia por meio dos canais oficiais: WhatsApp (62) 99302-2032, telefone (62) 3416-6346, atendimento presencial na Rua 3, nº 1209, Setor Central, pelo e-mail fiscalizacaoprocongoiania@gmail.com ou pelo aplicativo Prefeitura 24h.
Procon Goiânia – Prefeitura de Goiânia