O Procon Goiânia realizou, nesta semana, uma ação de fiscalização em lojas de móveis e eletrodomésticos da capital como parte das atividades preparatórias para a Black Friday. Durante a operação, os fiscais identificaram diversos produtos expostos sem a devida informação de preços, o que configura infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Entre os produtos encontrados sem precificação estavam uma geladeira Electrolux de 480 litros, quatro TVs Samsung Crystal HD de 60 polegadas (152 cm), 12 ventiladores Arno de 40 cm, sete climatizadores Britânia com capacidade para 5 litros, nove panelas de pressão Britânia de 3 litros, quatro lavadoras Electrolux de 14,5 kg com cesto inox e 220 watts e duas lavadoras de 13 kg com cesto inox e 220 watts.
De acordo com os fiscais, a ausência de preços visíveis e claros nas mercadorias impede o consumidor de exercer plenamente seu direito à informação e à livre escolha, especialmente em períodos de grande volume de promoções, como a Black Friday.
A prática infringe o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, que determina que “a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem”.
A ação faz parte de uma série de fiscalizações que o Procon Goiânia realiza durante o mês de novembro para coibir práticas abusivas e garantir que as ofertas da Black Friday sejam apresentadas de forma transparente, correta e vantajosa ao consumidor. As lojas autuadas responderão a processo administrativo e poderão ser multadas conforme a gravidade da infração.
O órgão orienta os consumidores a verificarem sempre se o preço está exposto de forma clara e visível, compararem valores em diferentes estabelecimentos antes da compra, guardarem comprovantes, anúncios e registros das ofertas.
Foto: Procon Goiânia
Programa de Defesa do Consumidor (Procon Goiânia) – Prefeitura de Goiânia