O Procon Goiânia realizou uma operação de fiscalização, nesta quarta-feira (9/4), e autuou um supermercado da capital após receber uma denúncia pelo aplicativo Prefeitura 24h. Durante a vistoria, foram identificados 42 produtos com divergências entre os preços exibidos nas gôndolas e os cobrados nos caixas. Entre os itens irregulares, estavam bebidas como cachaça ypióca, vinho rosé e cerveja corona extra 330 ml.
Essa prática configura infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), em especial ao artigo 6º, que garante ao consumidor o direito à informação clara, precisa e ostensiva sobre os produtos e serviços oferecidos.
Segundo o gerente de fiscalização do Procon Goiânia, Marilene Rodrigues, o uso do aplicativo tem sido essencial para agilizar o trabalho do órgão. “A tecnologia tem facilitado o acompanhamento e a resolução de problemas de forma mais rápida. A conscientização dos consumidores em utilizar os canais oficiais de denúncia tem se mostrado eficiente, contribuindo para um mercado mais justo e equilibrado”, afirmou.
O supermercado autuado será notificado a regularizar os preços. Caso não haja correção, o estabelecimento poderá sofrer as sanções previstas pela legislação. Durante a ação, a equipe do Procon também orientou os consumidores presentes sobre seus direitos e as medidas a serem tomadas diante de práticas comerciais abusivas.
A operação faz parte das ações contínuas do Procon Goiânia, que intensifica as fiscalizações, especialmente em períodos de maior movimentação comercial, como datas comemorativas. O órgão reforça a importância de os consumidores estarem atentos aos preços e denunciarem qualquer irregularidade por meio dos canais oficiais.
De acordo com o CDC, quando há divergência entre o preço anunciado e o valor cobrado no caixa, o consumidor tem o direito de pagar o menor preço. Nesses casos, é fundamental registrar a reclamação junto ao estabelecimento e, se necessário, formalizar uma denúncia ao Procon.
Foto: Procon Goiânia
Programa de Defesa do Consumidor (Procon Goiânia) – Prefeitura de Goiânia