O Procon Goiânia apreendeu, nesta segunda-feira (29/9), 115 produtos alimentícios destinados a animais que estavam com o prazo de validade vencido em um estabelecimento da capital. A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina realizada pelo órgão, que identificou a presença de mercadorias impróprias para o consumo animal expostas à venda.
Entre os itens recolhidos estavam 35 unidades de “Bodinho Fino Trato Super Premium”, 29 unidades do mesmo produto com variação de peso e 51 unidades de “Osso Suíno”, da marca Masting, cuja validade estava expirada há 3 meses.
De acordo com o Procon Goiânia, produtos com validade expirada oferecem riscos à saúde dos pets, podendo causar intoxicações e outros problemas sérios.
O material recolhido foi separado e deixado sob responsabilidade do proprietário para descarte final, conforme determina a legislação e o estabelecimento foi autuado e deverá responder administrativamente pela infração. O processo administrativo pode resultar em penalidades como multa, que varia de acordo com a gravidade da infração e o porte da empresa. Segundo o órgão, a comercialização de alimentos vencidos, mesmo quando destinados a animais, é considerada prática abusiva e viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Orientações
O Procon Goiânia reforça que a fiscalização preventiva tem como objetivo garantir a segurança alimentar dos animais de estimação e resguardar os direitos dos consumidores que confiam na qualidade dos produtos adquiridos. A venda de itens fora do prazo de validade, além de comprometer a saúde dos pets, representa desrespeito à legislação e ao consumidor.
O órgão orienta ainda que os tutores sempre verifiquem a data de validade antes de adquirir rações, petiscos ou qualquer outro alimento destinado aos animais. Caso identifiquem irregularidades, os consumidores podem registrar denúncia junto ao Procon Goiânia pelos canais oficiais de atendimento.
WhatsApp: (62) 99302-2032
E-mail: atendeprocon@goiania.go.gov.br
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Foto: Procon Goiânia
Programa de Defesa do Consumidor (Procon Goiânia) – Prefeitura de Goiânia