O Procon Goiânia realizou uma fiscalização em oito lojas especializadas em suplementos alimentares na capital, com o objetivo de proteger a saúde dos consumidores e garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor. Durante a operação, duas dessas lojas foram notificadas e autuadas por comercializar produtos com validade vencida, configurando uma séria ameaça à saúde pública.
Ao todo, foram apreendidos 23 suplementos alimentares tablet de chlorella, control cápsulas e dois quilos de farinha de amendoim vencidos desde fevereiro de 2025. Os produtos irregulares foram imediatamente retirados de circulação e descartados de forma segura pela equipe do Procon Goiânia. Além da apreensão, as lojas notificadas receberam autos de infração que podem resultar em multas e outras penalidades conforme a legislação vigente.
Nas outras seis lojas fiscalizadas, não foram encontradas irregularidades graves que demandassem notificações formais, embora os fiscais tenham realizado orientações sobre boas práticas de atendimento e exposição dos produtos.
Durante a ação, o Procon Goiânia também identificou outras falhas, como a ausência da exposição do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a falta de informações de contato do órgão, elementos essenciais para garantir transparência e facilitar o acesso do consumidor aos seus direitos.
O Procon reforça que a comercialização de suplementos alimentares exige cuidados rigorosos, especialmente quanto ao prazo de validade e correta rotulagem, para evitar riscos à saúde do público. O órgão alerta os consumidores para que sempre verifiquem a data de validade, a procedência dos produtos e a identificação clara dos preços antes da compra.
Esta fiscalização faz parte de uma série de ações do Procon Goiânia para coibir práticas abusivas e garantir que o mercado de suplementos funcione dentro da legalidade e segurança, protegendo a saúde e os direitos dos consumidores.
Foto: Procon Goiânia
Programa de Defesa do Consumidor (Procon Goiânia) – Prefeitura de Goiânia