A Prefeitura de Goiânia, por meio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Patrulha Mulher Mais Segura, presta assistência a 1.100 mulheres com medidas protetivas e mantém 580 cadastros ativos do botão do pânico.
Criada em 2018, a Patrulha reforça o suporte a vítimas de violência doméstica que possuem medidas protetivas na capital. Desde então, já atendeu mais de 5 mil mulheres. Apenas em 2024, a equipe formalizou ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), com quem mantém um Termo de Cooperação, o registro de 215 descumprimentos de medidas protetivas, sendo 36 em flagrante. As ocorrências foram conduzidas pela Central e pelo Comando Operacional da GCM Goiânia.
As mulheres assistidas recebem visitas regulares de agentes especializados da GCM, por meio da patrulha. Em caso de descumprimento das medidas protetivas, são aplicadas as penalidades previstas em lei, incluindo detenção do agressor.
De 1º de janeiro a 26 de março deste ano, foram realizadas 113 visitas domiciliares, a maioria pré-agendada. Além disso, a equipe da Patrulha mantém contato diário com as assistidas por telefone e WhatsApp.
A GCM também promove palestras em escolas e empresas para conscientizar a população sobre políticas públicas de proteção às mulheres. Desde a posse do prefeito Sandro Mabel, a corporação tem participado de mutirões nos bairros, distribuindo material informativo e promovendo ações de sensibilização. Entre as iniciativas recentes, destacam-se a distribuição de 300 folders e palestras no Campeonato Goiano de Futebol, no Estádio Olímpico, e para psicólogas da Ouvidoria da Mulher na Câmara Municipal.
Para solicitar medidas protetivas, a vítima deve procurar uma delegacia especializada no atendimento à mulher. Em casos de emergência, o contato pode ser feito diretamente com a central da GCM, pelo número 153. O botão de pânico está disponível no aplicativo Prefeitura 24h.
Balanço de atendimentos
- Mulheres assistidas com medidas protetivas: 1.100
- Cadastros ativos do botão de pânico: 580
- Novas medidas protetivas recebidas: 83
- Ofícios recebidos: 10
- Visitas realizadas: 131
- Visitas por determinação judicial: 12
- Pedidos de revogação de Medidas Protetivas de Urgência (MPU): 4
- Descumprimentos de MPU informados ao Tribunal: 15
- Endereços não localizados: 1
- Atendimentos telefônicos: 23
- Atendimentos via WhatsApp: 379
- Cadastros do botão de pânico no app Prefeitura 24h: 44
- Orientações às vítimas: 68
- Informações repassadas ao juiz: 9
- Pedidos devolvidos (dispensados, revogados ou não localizados): 25
- Encaminhamentos para apoio psicológico ou jurídico: 22
- Doações de cestas básicas: 7
- Concessões de aluguel social: 8
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia