O prefeito Sandro Mabel participou nesta segunda-feira (13/5) da abertura da 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, no Centro POP, em Goiânia. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre em parceria com a Prefeitura de Goiânia e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com o objetivo de atender pessoas em situação de rua e garantir acesso à documentação básica, serviços jurídicos e inclusão em políticas públicas.
Até o dia 16 de maio, o mutirão “Registre-se” oferece emissão gratuita de documentos como certidão de nascimento, CPF, RG, título de eleitor, além de atendimentos para inclusão no CadÚnico, orientação jurídica e serviços sociais.
Durante a cerimônia, Sandro Mabel destacou que a ação é parte de um esforço maior da administração municipal para reinserção social e cuidado com pessoas em vulnerabilidade. “Nosso compromisso é tirar essas pessoas das ruas com dignidade e cuidar delas. Não estamos apenas emitindo documentos, estamos criando oportunidades de reconstrução de vidas”, afirmou o prefeito.
Ele adiantou ainda que a prefeitura lançará um programa específico para atendimento à população em situação de rua. “Assim como conseguimos colocar 8 mil crianças em creches em pouco mais de 100 dias, até dezembro não quero mais ninguém dormindo nas calçadas de Goiânia sem assistência. Vamos acolher e reintegrar à sociedade”, declarou.
A secretária municipal de Políticas para Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), Erizânia Freitas, reforçou que a ação visa facilitar o acesso a direitos básicos. “Esperamos realizar cerca de 10 mil atendimentos. Levar esses serviços até onde a população está, como o Centro POP, é essencial para garantir dignidade e inclusão”, afirmou.
O corregedor-geral da Justiça de Goiás, Gustavo Costa Ferreira, destacou o caráter humanitário da iniciativa. “Essas pessoas não são estatísticas. São nossos irmãos e merecem respeito e cidadania”, disse. Representando o CNJ, o juiz Rodrigo Gonçalves de Souza elogiou a estrutura montada em Goiânia e ressaltou a importância do resgate da identidade civil como ferramenta de dignidade.
A Semana Nacional do Registro Civil é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e envolve esforços conjuntos de servidores do Judiciário, oficiais de registro civil, defensores públicos, assistentes sociais e voluntários. A meta é combater o subregistro civil e ampliar o acesso à documentação e aos serviços públicos essenciais.
Fotos: Alex Malheiros
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia