O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, participou da prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2024, que foi realizada na Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (24/3). Mabel mostrou que recebeu a prefeitura com dívida superior a R$ 3,6 bilhões. O prefeito detalhou ainda, passo a passo, sobre os valores que não foram empenhados pela gestão passada.
Sandro Mabel afirmou que uma das medidas tomadas foi a renegociação de dúvidas para evitar que a população seja desassistida de serviços básicos. Um exemplo foi na área da saúde, onde já está sendo feita a revisão de vários contratos para chegar a melhores valores de mercado. “Eu já fiz várias negociações. Nós temos feito as negociações todas com 40% de desconto. Estamos priorizando algumas áreas, como saúde, e auditando e colocando dentro do orçamento”, destacou o prefeito.
Mabel ainda lembrou sobre a intervenção que foi feita na Comurg com intuito de enxugar gastos e resultar em economia e mais eficiência na operação da empresa. O objetivo é fazer com que ela seja autossuficiente. “Com essa intervenção, estamos com quase R$ 30 milhões de economia lá por mês. Isso daí já vai financiar esses R$ 190 milhões que nós vamos precisar nesse período para economizar mais ainda. Isso que se está fazendo, comprando-se melhor, revendo todos os contratos, derrubando preços”, destaca.
Líder do prefeito, o vereador Igor Franco destacou que os números mostram o momento crítico em que a prefeitura estava e que ainda justificam as medidas que vêm sendo tomadas e que estão surtindo efeitos nesses três primeiros meses da gestão Mabel. “A Comurg tem o primeiro mês em que fecha no azul. Ela é uma empresa que tem condições de crescer e nós vamos entender qual o planejamento que tem sido feito para todas as áreas. A saúde, especificamente, quando o prefeito Sandro Mabel assumiu, estava muito precária e, agora, a situação já vem melhorando”, destaca.
O secretário da Fazenda, Valdivino de Oliveira, destacou que Goiânia apresentou receita total de R$ 9.145.081.302,00. Sobre as despesas totais, a capital registrou um montante de R$ 9.534.408.349,00. “O nosso grande problema, e isso a gente tem falado com o Tribunal de Contas, é que existem dívidas oriundas de cancelamentos de empenhos ou de despesas que nem empenhadas foram. E nós temos, num certo momento, que honrar esses compromissos do município de Goiânia”, destaca.
Dívidas não empenhadas
De acordo com a apresentação, a Comurg acumula dívida de R$ 2.325.277.665,41, sendo a maior parte dela por obrigações tributárias, que ultrapassam R$ 1,5 bilhão. Além disso, o rombo ainda abarca obrigações sociais (R$ 201.103.184,93), valores trabalhistas (R$ 96.888.767,19), fornecedores (R$ 65.100.757,72), consignados (R$ 63.435.495,73) e impostos a recolher (R$ 50.731.433,69).
A área da saúde vem com o segundo maior montante não empenhado, sendo R$ 441.119.581,55. Desse total, grande parte é destinado a valores que devem ser repassados às maternidades, somando R$ 248.603.090,76. Os demais valores são de consignados (R$ 50,8 milhões), prestadores do SUS ( 33.226.212,47), clínicas e hospitais (16.140.392,52), profissionais da saúde terceirizados (R$ 15.695.781,83), energia (R$ 7.57.883,33) e de fornecimento de refeições (R$ 5.006.420,20).
A dívida do Imas apresentada chega ao total de R$ 233.204.101,28, sendo mais de R$ 178 milhões de valores a serem pagos para prestadores nos anos de 2023 e 2024. Os outros valores são de guias excedentes da pandemia de Covid-19 (R$ 24.114.096,08), e o faturamento de novembro de 2024 (R$ 16.599.772,05) e dezembro do mesmo ano (R$ 13.611.385,92).
Além disso, há valores que não foram empenhados da Secretaria Municipal de Administração (Semad) no R$ 48.450.102,11, e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), no total de R$ 42.973.888,82.
O relatório apresentado contempla os dados de gestão e execução orçamentária referentes aos últimos quatro meses da administração anterior, encerrada em 31 de dezembro. A prestação de contas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ocorre a cada quadrimestre, com o objetivo de garantir transparência à gestão pública e permitir a fiscalização do Legislativo sobre os gastos do Executivo.
Fotos: Alex Malheiros
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia