Câmara aprova o PDL 1290/13 com o Protocolo de Montevidéu (Ushuaia II) e encaminha o texto ao Senado para análise e eventual ratificação. A Câmara dos...
Comissão de Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei 1396/19 que responsabiliza financeiramente o poluidor por gastos públicos em respostas a danos. 02/06/2026 – 11:55 —...
Projeto de Lei 1094/26 propõe vedar oferta de alimentos ultraprocessados a passageiros em meios de transporte. 02/06/2026 – 11:49 — O Projeto de Lei 1094/26, apresentado...
Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que organiza atendimento e direitos às pessoas vítimas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 02/06/2026...
Projeto prevê apoio especializado, priorização de serviços e notificação ao sistema de proteção para crianças e adolescentes que perderam seus responsáveis. A Comissão de Previdência, Assistência...
Projeto prevê retirada imediata de conteúdos íntimos para proteger vítimas de violência doméstica. 02/06/2026 – 10:06 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara...
Audiência pública debate proposta que cria a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A comissão especial da Câmara dos Deputados realiza, nesta...
Audiência do Conselho de Comunicação Social apontou a necessidade de atualização legal e maior transparência para enfrentar desinformação nas eleições de 2026. Debatedores de uma audiência...
Debate em Porto Alegre reuniu deputados, economistas e representantes do comércio sobre atualização dos limites do Simples Nacional. Nesta segunda-feira (1º), em Porto Alegre (RS), durante...
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou texto que institui a Política Nacional de Apoio a cuidadores familiares, com ações de suporte e benefício fiscal. A Comissão...
Comissão aprova destinação de parte dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional para compensar estados e municípios que mantêm presos por tráfico internacional de drogas. A Comissão...
Grupo de trabalho da Câmara reúne especialistas para avaliar constitucionalidade e experiências internacionais. O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de...
