Os vereadores aprovaram, em definitivo, nesta quarta-feira (22), o projeto 51/2025, de autoria de Ronilson Reis (Solidariedade), que determina a limpeza e manutenção, de forma periódica, da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações em Goiânia. O trabalho incluirá a remoção de detritos, sedimentos e elementos que possam obstruir o fluxo das águas pluviais, além do reparo de eventuais danos estruturais. A limpeza deverá ser coordenada por meio de resultados de mapeamento das áreas de risco, priorizando as regiões mais suscetíveis.
O projeto inclui o desenvolvimento de campanhas educativas, visando conscientizar a população sobre a importância de práticas ambientalmente responsáveis e a necessidade de manutenção da infraestrutura para evitar catástrofes. Ainda segundo a proposta, o Executivo deverá manter fiscalização, podendo aplicar penalidades a proprietários e ocupantes de imóveis que descumprirem as normas estabelecidas.
Segundo Ronilson Reis, as consequências das chuvas fortes na capital evidenciaram a necessidade de uma abordagem proativa por parte do poder público, para evitar danos e proteger a população. “Ao estabelecer normas claras para a limpeza e manutenção periódica da rede puvial, incluindo rede de canos e bocas de lobos, o projeto cria uma estrutura que faz com que o Executivo aja de maneira diligente na prevenção de danos por causa de eventos climáticos. A ausência de medidas preventivas adequadas pode resultar em consequências desastrosas para a comunidade”, destaca. A matéria segue agora para análise do prefeito Sandro Mabel (União Brasil).