A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com as vigilâncias sanitárias estadual e municipal, realiza operação de fiscalização em clínicas de estética na capital goiana. Durante a ação Estética com Segurança, iniciada na terça-feira (11/2), uma clínica no Setor Jardim Europa foi interditada após a identificação de diversas irregularidades que colocavam em risco a saúde dos pacientes.
Os fiscais encontraram medicamentos vencidos, substâncias proibidas, anestésicos reutilizados e falhas na esterilização de materiais. Também foram apreendidos produtos sem rotulagem adequada e cosméticos sendo utilizados de forma injetável, prática proibida pela legislação sanitária. Além disso, registros internos da clínica indicavam casos de infecção por micobactérias após procedimentos estéticos, que não haviam sido notificados às autoridades de saúde, descumprindo a legislação vigente.
Outro problema constatado foi a tentativa de burlar a fiscalização com o uso de receitas manipuladas em que o nome dos funcionários substituía o dos pacientes. Os fiscais também apreenderam embalagens de fenol abertas e vencidas – substância cujo uso para fins estéticos foi suspenso pela Anvisa no Brasil.
Além disso, foram identificadas falhas graves na esterilização de materiais, anestésicos sem data de validade no rótulo, produtos injetáveis estéreis abertos para reutilização e o uso inadequado de cosméticos de forma injetável. Produtos sem registro ou manipulados irregularmente foram encaminhados às autoridades policiais para subsidiar investigações. Diante das infrações, autos de infração foram lavrados, e processos administrativos serão instaurados para determinar as penalidades cabíveis, que podem incluir multas, suspensão das atividades ou até o cancelamento da licença sanitária.
Riscos de infecção e transmissão de doenças
As equipes de fiscalização identificaram anotações referentes a dois casos de infecção, sendo um deles causado por micobactérias, após procedimentos realizados na clínica interditada. Esses casos não foram notificados ao sistema público de saúde, contrariando a legislação, que exige a notificação compulsória de eventos adversos.
Outras irregularidades verificadas incluem a ausência de protocolos de segurança do paciente, falta de controle sobre o uso de medicamentos e produtos médicos e a inexistência de prontuários para registrar a evolução dos pacientes e eventuais intercorrências. Em alguns estabelecimentos, nem mesmo pias para a lavagem das mãos estavam disponíveis, e a assepsia dos equipamentos era feita em banheiros de uso comum.
Critérios da fiscalização
Durante as inspeções, os fiscais avaliaram aspectos como:
- Existência e validade do alvará sanitário para funcionamento;
- Boas práticas de higiene e controle sanitário dos estabelecimentos;
- Presença de um responsável técnico habilitado para a realização de procedimentos invasivos (irregularidades serão comunicadas aos respectivos conselhos profissionais);
- Regularidade e procedência de medicamentos e produtos para a saúde, além das condições de armazenamento e conservação;
- Verificação da adequação e segurança dos equipamentos médicos utilizados nos procedimentos.
De acordo com a Anvisa, a operação Estética com Segurança ocorre simultaneamente em Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP), Osasco (SP), Barueri (SP) e Belo Horizonte (MG), além de inspeções investigativas em fábricas de dispositivos médicos em Anápolis (GO) e Porto Alegre (RS). A iniciativa segue em andamento em diversas cidades do país, visando coibir práticas ilegais e garantir a proteção da saúde da população.
Cuidados ao escolher serviços de estética
Nos últimos anos, houve um aumento expressivo nas denúncias de eventos adversos graves relacionados a procedimentos estéticos, segundo dados da Anvisa. Entre 2018 e 2023, 61,3% das denúncias sobre serviços de interesse à saúde envolveram clínicas de estética e embelezamento.
Diante desse cenário, a Anvisa orienta os consumidores a:
- Verificar se a clínica possui licença sanitária válida;
- Conferir a habilitação dos profissionais nos conselhos de classe;
- Questionar quais produtos serão aplicados e checar sua regularidade no site da Anvisa (consultas.anvisa.gov.br);
- Desconfiar de preços muito baixos e promessas milagrosas;
- Evitar seguir recomendações de influenciadores sem a avaliação de um profissional de saúde.