(Foto: Duda Rodrigues/MDHC)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) marcou presença, nesta terça-feira (4/4), na vigésima segunda edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização e assembleia dos povos e organizações indígenas do Brasil. A participação da pasta, ao lado de diversos outros ministérios, reforça a importância de uma abordagem intersetorial para as questões indígenas.
Janine Mello, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, expressou felicidade e reconhecimento pela luta e resistência dos povos indígenas. Ela destacou que um terço das pessoas atendidas pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do MDHC são indígenas, evidenciando a atuação do ministério na salvaguarda dessas comunidades.
“O papel desse programa, para além da proteção dos casos de pessoas ameaçadas e de lideranças em todo o Brasil, é reconhecer que cerca de um terço das pessoas hoje sob a proteção do nosso programa faz parte de povos indígenas. Isso nos mostra e indica, além de explicitar para o governo brasileiro, o papel que esse grupo já vêm cumprindo historicamente neste país, que é o de defender os direitos humanos e seus territórios”.
A ministra também ressaltou que a pasta “está à disposição para atender demandas” no ATL, mas pontuou que a atuação do MDHC vai além da proteção: “Não queremos atuar, do ponto de vista dos direitos humanos, apenas na discussão da proteção e da violência”. Segundo ela, o objetivo também é atuar “na promoção dos direitos humanos e na promoção da defesa e do acesso a direitos de maneira geral”.
Ela ainda destacou ações voltadas a diferentes públicos: “O MDHC tem atuado de maneira muito forte com a juventude LGBTIA+ indígena (…) povos indígenas idosos, com as pessoas com deficiência e queremos continuar atuando na infância indígena”.
Já o coordenador-geral do PPDDH, Igo Martini, ressaltou o comprometimento do MDHC com os povos indígenas e a importância da escuta de representantes de diversos territórios: “O ATL sempre se caracterizou como um espaço de articulação entre os povos indígenas de todo o Brasil, onde é possível observar diversas ações voltadas à promoção e à defesa dos direitos humanos desses povos. O MDHC, por meio do PPDDH, desde o ano passado, instalou uma sala de situação para receber as lideranças indígenas durante o período do evento”.
Ele destacou que, nesta semana, o MDHC atua na recepção de lideranças indígenas de todo o país e afirmou: “Desde segunda-feira, já realizamos algumas reuniões e vamos seguir acompanhando as lideranças”. Também pontuou que a atividade de acolhimento e atendimento tem como objetivo atender pessoas indígenas, incluindo aquelas protegidas pelo PPDDH, além de outras lideranças que buscam o MDHC para defender e promover os direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
União de ministérios
Ao destacar a presença de diversos ministros no evento, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou estar satisfeito em retornar ao Acampamento Terra Livre, desta vez como líder da pasta, e ressaltou a atuação conjunta do governo: “Essa presença de todos os ministérios significa que nós, povos indígenas, conseguimos sensibilizar as autoridades do Estado brasileiro para ouvir as nossas demandas e, a partir dessa oitiva qualificada, pensar em projetos e políticas específicas para os povos indígenas”.
(Foto: Duda Rodrigues/MDHC)
O ministro também apresentou um balanço das ações realizadas na gestão, destacando a retomada das demarcações de terras indígenas, com 20 territórios homologados, 21 declarados e 31 reservas constituídas. Informou, ainda, que foram instituídos 44 Grupos de Trabalho de Identificação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além da publicação de 17 relatórios de identificação e delimitação, totalizando 3,7 milhões de hectares de áreas protegidas para os povos indígenas.
Rachel Barros, ministra da Igualdade Racial, também destacou a união entre os ministérios e enfatizou que a luta dos povos indígenas, dos povos e das comunidades tradicionais de terreiro e quilombolas é uma só, ressaltando o papel desses grupos na preservação da terra, no ensino da ancestralidade, no combate às violências e na garantia da democracia: “Não há igualdade racial sem a participação dos povos indígenas”. Ela concluiu reafirmando o compromisso da pasta em caminhar junto na defesa dos territórios, na demarcação de terras, no combate às mudanças climáticas e ao racismo ambiental, visando ao fortalecimento da democracia.
Lúcia Alberta, nova presidente da Funai, destacou a continuidade dos trabalhos iniciados em janeiro de 2023 por Joenia Wapichana, com foco na demarcação de terras indígenas, prioridade do movimento indígena. Ela mencionou que, nos últimos três anos, foram instituídos mais de 100 grupos de trabalho para demarcação, além de terras homologadas e demarcadas, bem como relatórios circunstanciados aprovados. Pela primeira vez, houve um concurso público específico para indígenas na FUNAI, do qual Lúcia Alberta é egressa, com mais de 150 servidores indígenas atualmente.
Também foi aprovado um plano de cargos e carreira para os servidores da Funai, que antes recebiam alguns dos menores salários do governo federal. Nesse contexto, a presidente ressaltou o cenário favorável para o avanço das políticas voltadas aos povos indígenas: “Nós estamos em um ano muito favorável para avançar ainda mais na demarcação de terras indígenas, que é uma pauta urgente desse grande movimento”.
Escuta
Tamikuã Pataxó Faustino, indígena do povo Pataxó, do sul da Bahia, destacou a importância da presença do Estado, como o MDHC, para ouvir as demandas dos povos indígenas. Ela afirmou que a sua participação visa “garantir o direito de existir”, incluindo a demarcação de territórios e a proteção do planeta: “Nós, povos indígenas, constituímos a principal população responsável pela proteção do meio ambiente. Sem a nossa atuação, a qualidade da nossa respiração já estaria comprometida”.
(Foto: Duda Rodrigues/MDHC)
Fred Caracará Soares Falcão Potiguar, indígena do povo Potiguar, também marcou presença na 22ª edição do ATL, enfatizando que a pauta central do evento, a preservação do meio ambiente, atravessa todas as áreas e requer o engajamento tanto da sociedade quanto do Estado.
“Somos os maiores protetores da biodiversidade, mas também somos tratados como descartáveis, muitas vezes. Estar nesses espaços de articulação, no ATL, com outras organizações e povos indígenas, é fundamental”, refletiu.
Representante do povo Pataxó, Luiz Pataxó, diretor de políticas públicas para a juventude no Conselho Estadual de Juventude Indígena da Bahia (Cojiba), falou sobre a grave preocupação com a segurança pública em seu território, destacando a mortalidade da juventude indígena em confrontos. Ele veio a Brasília buscando agendas em ministérios para tratar das demandas específicas de seu povo. A falta de diálogo regional e os conflitos diretos com o Estado e a Polícia Militar são apontados por ele como causas da violência, que afeta tanto as cidades quanto as aldeias, como a Terra Indígena Comexatiba, localizada no município de Prado, no extremo sul da Bahia. “Nossos corpos são afligidos a todo momento”, afirmou, destacando a urgência de suas reivindicações.
Ele destacou ainda a importância de envolver a juventude no debate sobre políticas públicas. Luiz mencionou que, tanto em nível nacional quanto estadual, a juventude indígena consegue se organizar por meio de conselhos e comissões: “Trazer a juventude para debater essa política pública junto aos ministérios e ao movimento nos permite compreender que há uma oportunidade de promover mudanças estruturais e superar barreiras históricas que afetam nossos territórios”.
Também participaram do encontro representantes de ministérios, como a ministra das Mulheres, Márcia Lopes; Rivetla Édipo Araújo Cruz, ministro da Pesca e Aquicultura; Marta Machado, secretária nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Silvio Porto, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI), Lucinha Tremembé.
Além disso, marcaram presença organizações da sociedade civil e indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), assim como parlamentares, incluindo a deputada federal Célia Xakriabá.