Dario Durigan destaca ações para evitar aumentos na gasolina e no etanol decorrentes da guerra e revela que o governo negocia com o Congresso medidas para impedir que os efeitos do conflito cheguem ao bolso dos brasileirosO ministro da Fazenda, Dario Durigan, fez nesta quarta-feira (6/5) uma análise das ações que o Governo do Brasil tomou e ainda pretende tomar para impedir que o conflito no Oriente Médio impacte de modo negativo a vida dos brasileiros.
Nós não vamos deixar o efeito da guerra chegar de maneira avassaladora na nossa população”, afirmou Durigan, durante participação no programa Bom Dia, Ministro
O conflito tem gerado forte instabilidade no cenário internacional e elevado o preço dos combustíveis em todo o mundo. Após uma série de medidas já adotadas para frear os efeitos da guerra, que incluíram subvenção do ICMS na importação do diesel, ação pactuada com as unidades da Federação, e a retirada do tributo federal do Querosene de Aviação (QAV), entre outras, Durigan revelou que o próximo passo é trabalhar para evitar aumentos nos preços da gasolina e do etanol.
“Nós temos um debate sobre gasolina e etanol. Para que a gente não aumente o preço no país, nós pedimos ao Congresso uma autorização que é a seguinte: para eu tirar um pouco do tributo da gasolina, eu tenho que aumentar um outro tributo para manter a neutralidade. Como o Brasil tem resiliência energética e somos exportadores de óleo bruto, estamos vendo aumentar a receita. O que eu estou dizendo? Me permita, Congresso Nacional, usar essa receita extraordinária que está vindo do aumento do petróleo para eu abater do tributo de gasolina e etanol para que, de novo, o Brasil não seja sócio da guerra”, detalhou Durigan.
Se a guerra traz aumento de arrecadação porque o petróleo aumenta, eu não vou aqui usar esse dinheiro para fazer estoque, para fazer pagamento da dívida. Eu vou usar o dinheiro, mantendo todos os nossos compromissos fiscais, para melhorar a vida da população”, prosseguiu o ministro
Abastecimento
Outro ponto ressaltado por Dario Durigan diz respeito aos esforços em curso para que o país atravesse o período do conflito com menor impacto possível, inclusive na questão do abastecimento.
“O tema do abastecimento, que no Brasil não há esse risco, é um tema que aparece no mundo. Mas a gente tem que cuidar, porque eu preciso ter disponibilidade de diesel. Você imagina, no momento em que a gente colhe a safra do país e é um país que depende do transporte de caminhão, rodoviário, você ter falta de diesel. Aí você teria um problema grande, que está acontecendo em outros países. No Brasil, não, em razão dessas medidas que nós estamos adotando”, destacou.
“Uma segunda subvenção que já foi feita e está pronta para rodar é a subvenção do diesel para o produtor nacional. A gente, de um lado, incentiva a importação para que a gente tenha diesel no país. Não podemos deixar que a guerra, que é uma guerra distante, fora do nosso controle, machuque a vida do brasileiro. Então, essa subvenção para o produtor nacional é para mitigar o aumento do diesel no país”, continuou Dario Durigan.
Biodiesel, QAV e gás de cozinha
O ministro lembrou ainda que a mesma medida tomada para o diesel foi adotada para o biodiesel, e recordou outras ações voltadas para o Querosene de Aviação e o gás de cozinha. “A gente tirou o tributo tanto do diesel quanto do biodiesel, de modo que a gente não está onerando do ponto de vista federal. Participamos com os estados para tirar o ICMS, fizemos subsídio de importação no diesel e agora um subsídio nacional. Atuamos no setor aéreo e tiramos o tributo federal do QAV, que é o combustível do avião. E fizemos uma subvenção para a importação do gás de cozinha, que é a energia mais utilizada por parte importante das famílias brasileiras”.