Prefeitura de Manaus assina termo de compromisso com o TCE-AM para adesão ao programa TCE pela Educação e busca por melhoria do ensino.
O prefeito de Manaus em exercício, Renato Junior, assinou, na manhã desta quarta-feira, 4/2, o Termo de Compromisso e Metas do programa TCE pela Educação, iniciativa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante cerimônia no Tribunal de Contas do Amazonas. O ato foi conduzido pela conselheira-presidente Yara Lins e pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, coordenador do programa.
Parceria institucional e metas
A participação de Renato Junior ratificou a parceria entre o Executivo municipal e a corte de contas. Ao assinar o termo, o prefeito em exercício selou a adesão de Manaus à iniciativa, comprometendo a gestão a seguir as diretrizes técnicas previstas para superar as metas do Ideb.
Renato Junior afirmou que a iniciativa marca mudança na atuação do tribunal. “Hoje, aqui no Tribunal de Contas, é inaugurado um novo tempo. O tribunal, que muitas vezes era visto apenas como aquele que punia, hoje está firmando um termo de compromisso com os municípios para que providências sejam tomadas e a educação tenha melhorias significativas”, disse Renato Junior.
Ele parabenizou a gestão de Yara Lins e de Fabian Barbosa e destacou a necessidade de união entre os municípios. “Saímos daqui impactados com as orientações e não tenho dúvidas de que os municípios unidos e imbuídos em seguir esse termo de compromisso darão resultados que mudarão a vida das pessoas”, acrescentou.
Visão do TCE-AM e apoio técnico
Para a conselheira-presidente Yara Lins, o programa representa mudança de paradigma. “A corte de contas não quer apenas fiscalizar, mas tem o compromisso de participar na formação de cidadãos no nosso Estado. Nosso papel é de orientar e melhorar o ensino de maneira integrada, enfrentando os desafios da nossa região”, afirmou Yara Lins.
O secretário municipal de Educação, Júnior Mar, presente na solenidade, afirmou que o suporte do tribunal se soma aos índices já elevados da capital. “A construção é coletiva e o tribunal vem como um grande parceiro. Essa soma de forças fará com que a gente cresça em qualidade, as crianças aprendam mais e tenhamos uma cidade e um Estado melhor para vivermos”, declarou Júnior Mar.
Indicadores e selo
O programa TCE pela Educação foca em dez indicadores específicos e prevê a entrega do Selo TCE de Qualidade Educacional para os municípios que apresentarem avanços reais em suas redes de ensino.
Texto – Geraldo Farias/Semcom
Fotos – Carlos Oliveira/Prefeito em exercício
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