A Prefeitura de Goiânia anunciou, nesta quarta-feira (11/6), a redução de mais de 80% no custo para bares e restaurantes utilizarem as calçadas da cidade com mesas e cadeiras, respeitando o espaço do pedestre. A cobrança agora será pelo conjunto de uma mesa com quatro cadeiras, e não mais por unidade.
O anúncio foi feito pelo prefeito Sandro Mabel, ao lado do presidente do Sindicato dos Bares e Restaurantes de Goiânia (Sindbares), Newton Pereira. Segundo a Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), a medida já está em vigor. Antes, os estabelecimentos pagavam R$ 3.510 por 10 peças; agora, o valor é de R$ 700 por duas mesas com quatro cadeiras cada.
A mudança foi possível porque o Código Tributário de Goiânia prevê três formas de cálculo da taxa: por metro quadrado, por peça individual ou por conjunto, sem necessidade de alterar o Código de Postura. Durante reunião com representantes do setor, Mabel afirmou que a redução visa facilitar a vida dos empreendedores. “Estudamos nosso código e identificamos que o custo era alto para os empresários. Estamos buscando soluções para melhorar essa situação”, afirmou.
Além da redução da taxa, o prefeito anunciou a retomada da emissão do alvará provisório, suspensa desde 2024, para acelerar o funcionamento de novos bares e restaurantes. “Os empresários poderão solicitar o alvará provisório ao abrir a empresa ou durante o processo de obtenção do alvará definitivo. Essa medida vai agilizar a liberação do uso do solo, permitindo que os estabelecimentos funcionem dentro da legalidade”, explicou.
De acordo com a Sefic, o alvará provisório está previsto no novo Código de Posturas desde 2024 e começou a ser emitido na sexta-feira (6/6). Para solicitar, o empresário deve apresentar protocolo da licença ambiental, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária, número predial e permissão de uso do solo. O alvará provisório tem validade de um ano, prazo para regularização definitiva.
Essas ações têm como objetivo tornar Goiânia mais atrativa para turistas. “Estamos simplificando processos para que tudo seja mais rápido e prático. Queremos uma Goiânia acolhedora, e a parceria com o Sindbares contribui para isso. Nossos bares são reconhecidos pela qualidade de atendimento e produtos, e isso vai atrair mais visitantes”, destacou Mabel.
O presidente do Sindbares, Newton Pereira, comemorou as medidas e elogiou a gestão municipal. “Nossos bares, boates e restaurantes enfrentavam dificuldades com a cobrança pelas cadeiras nas calçadas e a emissão dos alvarás. As mudanças anunciadas hoje vão facilitar o empreendedorismo na cidade. Parabéns pela revolução que está fazendo”, afirmou.
Fotos: Alex Malheiros
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia