O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, e o presidente da Câmara Municipal da capital, vereador Romário Policarpo, vistoriaram, na tarde desta segunda-feira (24/2), um prédio em demolição no Setor Oeste, onde já funcionaram a Celg e a Secretaria Estadual de Educação. O local estava abandonado e sem uso, servindo de abrigo para pessoas em situação de rua. Segundo o prefeito, levantamento preliminar aponta a existência de cerca de 200 imóveis abandonados em Goiânia, que colocam em risco a segurança dos moradores e comprometem o equilíbrio urbanístico. “Não podemos ter isso na nossa cidade”, resumiu o prefeito.
No caso do prédio visitado no Setor Oeste, os proprietários procuraram a prefeitura quando viram a postagem na rede social do prefeito cobrando uma solução e se comprometeram a fazer a demolição em 30 dias. “É o que está acontecendo. Estão demolindo, vão retirar o material e dar um destino ao imóvel”, relatou o prefeito. Para evitar que situações assim continuem acontecendo, Romário Policarpo apresentou um projeto de lei que estabelece condições mais ágeis para que o município desaproprie esses imóveis que não cumprem a função social, cujos donos não pagam impostos, para dar a eles uma destinação adequada, preferencialmente de habitação de interesse popular.
“O presidente Romário tem um projeto na Câmara que também busca exatamente dar uma destinação a esses imóveis que são abandonados e que o dono não toma providência”, explicou Mabel. “Há vários na cidade nessa situação. Temos, por exemplo, aquele Hospital Santa Genoveva, que está abandonado e tem até seringa lá. Sobre esse tipo de coisa tem que ser mudada a concepção. Com esse projeto, se o dono não tomar conta, não assumir, não der uma destinação para ele, a lei vai permitir que a gente faça a desapropriação desses imóveis e dê um destino para a habitação popular preferencialmente”.
Policarpo informou quer o projeto foi apresentado no ano passado e está pronto para ser incluído na pauta de votação, mas deve ser bem discutido antes. “O projeto visa a tomada desses locais que estão abandonados e que também devem impostos municipais. São muitos imóveis, inclusive, que não pagam seus impostos há mais de 10 anos. Então, é um mecanismo que estamos criando em Goiânia para que a prefeitura simplifique a tomada desses imóveis, obviamente priorizando a habitação de interesse social, que é uma ideia que essa administração tem”, esclareceu o presidente da Câmara.
Conforme explicou, depois da apresentação, o projeto de lei teve o andamento paralisado. “Agora, a pedido do Prefeito Sandro, nós reativamos esse projeto e ele voltou a tramitar normalmente”, disse. Policarpo acredita que a aprovação vai demandar maiores discussões. “Afinal, ele envolve uma mudança na legislação municipal, algo que é muito importante para a cidade, que é a habitação de interesse social, mas que também tem o outro lado, das pessoas e empresas que são donas desses locais”, ponderou.
O vereador ressalta que o proprietário tem autonomia para dar a destinação que considerar mais adequada a seus imóveis. “O que o poder público não pode aceitar é o abandono, que causa insegurança e que muitas vezes acontecem crimes nesses locais. E, principalmente, têm que respeitar também as leis municipais. Esses imóveis precisam estar quites com suas obrigações, os impostos municipais e é isso que a gente vai cobrar”, assegurou, acrescentando que acredita que os donos não permitirão que a situação chegue ao ponto de desapropriação e que tomarão providências antes. “Queremos um projeto para mais conscientizar as pessoas de que elas precisam fazer uma ocupação adequada desses locais”, garantiu.
Fotos: Alex Malheiros
Secretaria Municipal de Comunicação – Prefeitura de Goiânia