O prefeito Sandro Mabel deu mais um passo decisivo na reestruturação da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) ao autorizar o desligamento de 668 servidores aposentados que ainda permaneciam ativos. A decisão, aprovada nesta terça-feira (8/7) pelo Conselho de Administração e pela Diretoria da empresa, integra o plano de recuperação da gestão para reduzir gastos com pessoal e corrigir distorções legais e financeiras.
A medida vai gerar uma economia de R$ 44 milhões por ano, contribuindo diretamente para o saneamento das contas da companhia, que acumula um passivo de aproximadamente R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão em ações trabalhistas.
Durante coletiva de imprensa, o prefeito destacou que os desligamentos seguem rigorosamente as determinações legais, incluindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (Tema 1022), que veda a permanência de servidores aposentados após a reforma da Previdência de 2019.
Dos 668 desligados, 414 foram aposentados após 12 de novembro de 2019, sendo a demissão obrigatória por força constitucional. Os demais 254, aposentados antes dessa data, também serão desligados por critérios de economicidade e reestruturação administrativa.
“A redução na folha é indispensável para que a Comurg volte a ser viável. Todos os direitos serão respeitados. Os desligados receberão as verbas rescisórias e continuarão com o plano de saúde do IMAS por 12 meses”, afirmou Mabel.
Avanços
Desde o início da atual gestão, a Comurg promove uma série de ajustes para conter despesas. A folha de pagamento foi reduzida em 27% e os cargos comissionados caíram de 532 para 102, uma redução superior a 80%. A estrutura administrativa também foi enxugada, com cortes de chefias e diretorias.
A companhia agora busca novos contratos com o setor público e privado, e a meta é atingir a autossuficiência financeira até outubro. “Nosso plano é preparar a Comurg para competir em grandes licitações e, futuramente, até abrir capital”, adiantou o prefeito.
O comunicado interno sobre os desligamentos foi emitido em 4 de julho, e a saída oficial dos servidores ocorre nesta quinta-feira (10/7). O pagamento do FGTS retroativo, referente ao período de outubro de 2022 a dezembro de 2024, já foi iniciado, e as verbas rescisórias serão pagas no dia 18/7, com homologações previstas para 21/7, em parceria com o sindicato.
Fotos: Alex Malheiros/Comurg
Companhia de Urbanização (Comurg) – Prefeitura de Goiânia